Convênio de Entrada de Recursos

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias

Convênio: Mb 940438/2022 - Mb 940438/2022 Melhoramento E Pavimentacao Estradas Vicinais Do Estado De Minas Gerais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$

PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9372706	Título do Convênio: MB 940438/2022 MELHORAMENTO E PAVIMENTACAO ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 14857	Número do Convênio SIGCON: MB 940438/2022
Objetivo do Convênio: Melhoramento e pavimentação estradas vicinais do Estado de Minas Gerais	Situação: VIGENTE
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS	Concedente: 3353358000196 - MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS	Interveniente:
Data Publicação: 06/02/2023	Término da Vigência Inicial: 02/02/2028
Início da Vigência: 02/02/2023	Término da Vigência Atualizada: 02/02/2028
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 24.433.007,00	Valor Total Atualizado: 25.154.249,09
Valor Concedente Publicado: 23.943.007,00	Valor Concedente Atualizado: 23.943.007,00
Valor Proponente Publicado: 490.000,00	Valor Proponente Atualizado: 1.211.242,09

TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo	Data de assinatura do termo aditivo	Tipo do termo aditivo	Justificativa
1º TA (18704)	13/03/2026	TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR	A SEINFRA solicita, via SEI 1300.01.0000002/2023-62, o registro para o seu 1º termo aditivo ao convênio nº 940438/2022, referente à alteração do valor dos recursos da contrapartida. Valores atualizados: Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRAT
TA de ajuste (18712)	13/03/2026	TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR	TA AJUSTE

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