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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: Mb 940579/2023 - Implementacao De Oficinas Na Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria Reservadas As Mulheres Trans E Travestis

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 05/05/2025

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9409733 Título do Convênio: IMPLEMENTACAO DE OFICINAS NA PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA RESERVADAS AS MULHERES TRANS E TRAVESTIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 16137 Número do Convênio SIGCON: MB 940579/2023

Objetivo do Convênio: Implementação de 2 (duas) oficinas na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria reservadas prioritariamente às mulheres trans e travestis, sendo uma voltada produção de peças íntimas e, outra, de fraldas e absorventes descartáveis por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidades - PROCAP Mulheres.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Data Publicação: 28/12/2023 Término da Vigência Inicial: 26/12/2025
Início da Vigência: 26/12/2023 Término da Vigência Atualizada: 26/12/2025
Programa:
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL
Valor Total Publicado: 515.821,00 Valor Total Atualizado: 515.821,00
Valor Concedente Publicado: 505.504,58 Valor Concedente Atualizado: 505.504,58
Valor Proponente Publicado: 10.316,42 Valor Proponente Atualizado: 10.316,42
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
04/07/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5,97
05/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 467,44
07/08/2024 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 103.219,20
08/08/2024 1717990120005 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 402.285,38
17/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.088,38
17/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.936,19
19/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.979,19
05/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 63,59
09/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.116,01
02/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.471,49
25/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 54,38
26/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.664,70
19/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.029,03
09/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.613,45
TOTAL GERAL: 526.994,40
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
271 19/12/2024 33605436000163 - ABC TRAINNING QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA CURSOS DE FORMACAO E CAPACITACAO PARA O CIDADAO 65.666,00
511 29/08/2024 54253067000167 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 19.991,00
511 30/08/2024 54253067000167 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL -19.991,00
513 30/08/2024 26889274000177 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 80.572,39
523 11/09/2024 8194579000182 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 2.394,00
523 22/10/2024 8194579000182 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL -2.394,00
568 22/10/2024 54253067000167 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 19.991,00
622 06/11/2024 12591019000139 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA MOBILIARIO 2.000,00
623 06/11/2024 12591019000139 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 8.647,00
721 30/12/2024 8194579000182 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 0,00
722 30/12/2024 8194579000182 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 2.394,00
TOTAL GERAL: 179.270,39
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
3223 04/11/2024 26889274000177 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 80.572,39
TOTAL GERAL: 80.572,39
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
14 05/12/2024 26889274000177 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 79.605,52
TOTAL GERAL: 79.605,52
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000097/2024 aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 12591019000139 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
1451044 000257/2024 Capacitação profissional dos cursos de "Confecção de fraldas e absorventes" e "Corte e costura", destinada aos Indivíduos Privados de Liberdade - IPL 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 33605436000163 - ABC TRAINNING QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA
1451044 000052/2024 Aquisição de Maquinário para Compor Kit para Fábrica de Confecção de Fraldas e Absorventes 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 26889274000177 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
1451044 000271/2024 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 8194579000182 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP
1451044 000098/2024 aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 54253067000167 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.