Acessibilidade | |

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: Mb 937878/2022 - Mb 937878/2022- Estruturacao Do Sistema Prisional Mineiro Atraves Da Modernizacao Da Infraestrutura Das Atividades Correicionais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 05/05/2025

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9372559 Título do Convênio: MB 937878/2022- ESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO ATRAVES DA MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS ATIVIDADES CORREICIONAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 14845 Número do Convênio SIGCON: MB 937878/2022

Objetivo do Convênio: Estruturação do Sistema prisional Mineiro através da modernização da infraestrutura das atividades Correicionais e fortalecimento do atendimento aos servidores por meio do Programa de Fortalecimento da Execução Penal do Sistema Prisional Nacional.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Data Publicação: 05/01/2023 Término da Vigência Inicial: 31/12/2024
Início da Vigência: 31/12/2022 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2025
Programa:
GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA PUBLICA
Valor Total Publicado: 968.858,15 Valor Total Atualizado: 968.858,15
Valor Concedente Publicado: 949.480,99 Valor Concedente Atualizado: 949.480,99
Valor Proponente Publicado: 19.377,16 Valor Proponente Atualizado: 19.377,16
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (17246) 05/12/2024 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogado até 31/12/2025.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
08/08/2023 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 705.280,99
22/08/2023 1717990120005 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 244.200,00
14/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.571,22
21/09/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.293,39
23/10/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.599,35
17/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.865,21
20/11/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 119,70
12/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.845,50
13/12/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 119,30
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.702,83
07/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.018,56
16/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 82,01
08/03/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.506,87
11/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.674,29
07/05/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.109,80
10/06/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.436,30
05/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.405,63
17/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.321,97
17/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.290,54
19/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.353,10
05/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 88,14
09/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.319,09
02/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.351,41
25/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 182,41
26/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.938,03
19/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.730,85
TOTAL GERAL: 1.041.406,49
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
132 20/11/2023 1654749000115 - STRADA VEICULOS E PECAS LTDA VEICULOS 273.000,00
133 21/11/2023 59717553000617 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 0,00
134 21/11/2023 59717553000617 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 23.030,00
135 21/11/2023 59717553000617 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 13.160,00
256 03/12/2024 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CURSOS DE FORMACAO, CAPACITACAO E POS-GRADUACAO PARA SERVIDORES 61.898,07
257 03/12/2024 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CURSOS DE FORMACAO, CAPACITACAO E POS-GRADUACAO PARA SERVIDORES 67.998,00
TOTAL GERAL: 439.086,07
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
753 20/12/2023 1654749000115 - STRADA VEICULOS E PECAS LTDA 273.000,00
TOTAL GERAL: 273.000,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000279/2023 serviços de elaboração e execução do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Docência Profissional 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
1451044 000264/2024 Curso avançado de corregedoria e controle interno 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
1451044 000067/2023 COMPRA CENTRAL - DESKTOPS E NOTEBOOKS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 59717553000617 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
1451044 000052/2023 Aquisição de veículos (PRIMEIRO USO). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 1654749000115 - STRADA VEICULOS E PECAS LTDA