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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 96/2021 - Convenio N° 96/2021 - Pmmg E Prefeitura De Ouro Branco

Período: 01/01/2022 a 31/12/2022

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9324183 Título do Convênio: CONVENIO N° 96/2021 - PMMG E PREFEITURA DE OURO BRANCO
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13908 Número do Convênio SIGCON: CV 96/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando implementar os dispositivos da Lei n 9.503-97 do Código de Trânsito Brasileiro no município de Ouro Branco.

Situação: VIGENTE
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18295329000192 - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 10/02/2022 Término da Vigência Inicial: 10/11/2022
Início da Vigência: 10/02/2022 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2023
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 43.200,00 Valor Total Atualizado: 129.600,00
Valor Concedente Publicado: 36.000,00 Valor Concedente Atualizado: 108.000,00
Valor Proponente Publicado: 7.200,00 Valor Proponente Atualizado: 21.600,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (14656) 09/11/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Acréscimo de valor e prorrogação de vigência.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
23/08/2022 2438109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13.379,38
23/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4.620,62
18/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 257,14
18/10/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.273,25
18/10/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16.726,75
30/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 398,15
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 248,33
01/03/2023 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 4.856,40
01/03/2023 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 19.143,60
TOTAL GERAL: 60.903,62
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
261 12/12/2022 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 3.100,00
271 14/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.516,22
272 14/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 12.152,36
272 15/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL -12.152,36
281 15/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 12.152,36
318 28/12/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 463,75
319 28/12/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E DE LABORATORIO 10.650,00
333 29/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 647,64
336 29/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 6.076,18
452 10/11/2022 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 1.227,00
TOTAL GERAL: 35.833,15
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
226 23/12/2022 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3.100,00
238 29/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 1.516,22
TOTAL GERAL: 4.616,22
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
405 28/12/2022 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3.100,00
TOTAL GERAL: 3.100,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000230/2022 01 (um) etilômetro ELEC BAF-300 e 265 (duzentos e sessenta e cinco) bocais descartáveis para etilômetro ELEC BAF-300. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA
1250084 000206/2022 Munição de elastômero. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250071 000150/2022 01 (UMA) IMPRESSORA para atender demanda da 13ª RPM/31ºBPM/65ªCIA PM - Ouro Branco 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
1250084 000231/2022 - 01 (uma) PEIE Condor SPARK Z2.0 - 04 (quatro) Cartuchos para PEIE Condor SPARK Z2.0 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000205/2022 PEIE. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000207/2022 Cones e cavaletes. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA