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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 28/2022 - Termo De Cooperacao N° 28/2022 - Maternidade Odete Valadares – Mov

Período: 01/01/2022 a 31/12/2022

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9344683 Título do Convênio: CV 28/2022 - PMMG X JUSTICA FEDERAL DE DIVINOPOLIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 14400 Número do Convênio SIGCON: CV 28/2022

Objetivo do Convênio: formalização dos procedimentos a serem realizados para a liberação dos recursos e prestação de contas, relativos à utilização dos valores recebidos pelos Juízos de 1.ª e 2.ª Varas da Subseção judiciária de Divinópolis a título de prestação pecuniária, com a aquisição de pistolas de emissão de impulsos elétricos (PEIE), importante instrumento de preservação da vida e uma alternativa ao uso letal da força, bem como melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Segurança Pública de maneira especial daqueles que laboram nos pequenos municípios denominados Destacamentos de Polícia Militar, pertencentes à Sétima Região da Polícia Militar (7.ª RPM/Divinópolis/MG).

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 5452786000100 - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 28/07/2022 Término da Vigência Inicial: 24/01/2023
Início da Vigência: 28/07/2022 Término da Vigência Atualizada: 24/01/2023
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 113.492,40 Valor Total Atualizado: 113.492,40
Valor Concedente Publicado: 94.577,00 Valor Concedente Atualizado: 94.577,00
Valor Proponente Publicado: 18.915,40 Valor Proponente Atualizado: 18.915,40
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
28/09/2022 2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 94.577,00
02/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.925,58
TOTAL GERAL: 96.502,58
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
215 10/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 91.142,70
TOTAL GERAL: 91.142,70
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
207 21/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 91.142,70
TOTAL GERAL: 91.142,70
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
375 21/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 91.142,70
TOTAL GERAL: 91.142,70
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000158/2022 PEIE 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA