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- Cv 108/2022 - Cv 108/2022 - Pmmg X Municipio De Manhuacu
Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais
Convênio: Cv 108/2022 - Cv 108/2022 - Pmmg X Municipio De Manhuacu
Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
Dados atualizados em: 01/01/2024
| PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
|---|---|
| Nº do Convênio SIAFI: 9348751 | Título do Convênio: CV 108/2022 - PMMG X MUNICIPIO DE MANHUACU |
| Número do Plano de Trabalho SIGCON: 14596 | Número do Convênio SIGCON: CV 108/2022 |
Objetivo do Convênio: Estabelecimento da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito de sua competência, definidas no art. 24, inc. VI, da Lei nº 9.503/1997 (CTB), nos termos do art. 25, c/c inc. III do art. 23, ambos da Lei nº 9.503/1997 (CTB); no Município de Manhuaçu/MG. |
Situação: VIGENTE |
| Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Concedente: 18385088000172 - PREFEITURA MUNICIPAL MANHUACU |
| Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interveniente:
|
| Data Publicação: 19/10/2022 | Término da Vigência Inicial: 31/12/2025 |
| Início da Vigência: 19/10/2022 | Término da Vigência Atualizada: 31/12/2025 |
|
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
|
|
| Valor Total Publicado: 230.400,00 | Valor Total Atualizado: 230.400,00 |
| Valor Concedente Publicado: 192.000,00 | Valor Concedente Atualizado: 192.000,00 |
| Valor Proponente Publicado: 38.400,00 | Valor Proponente Atualizado: 38.400,00 |
| EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
| 22/11/2022 | 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 48.000,00 | |
| 02/01/2023 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 327,75 | TOTAL GERAL: | 48.327,75 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Empenho | ||||
| Número do documento do empenho | Data de registro | Favorecido | Item da despesa | Valor |
| 2868 | 28/12/2022 | 4335223000160 - MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES | 1.900,27 |
| 2869 | 28/12/2022 | 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES | 11.248,87 |
| 2870 | 28/12/2022 | 44012558000162 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES | 1.850,86 |
| 2871 | 28/12/2022 | 4135243000279 - COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA | REPAROS DE VEICULOS | 33.000,00 | TOTAL GERAL: | 48.000,00 |
| PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
| 1259968 000057/2021 | Manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E PESADOS, da frota das Unidades da PMMG na 12ª RPM, 12ª Cia PM RV e 12ª Cia PMAmb, com o eventual emprego de peças | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 4135243000279 - COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA |
| 1259968 000058/2021 | Peças para viaturas da 12ª RPM e Unidades apoiadas | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 4335223000160 - MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA |
| 1259968 000058/2021 | Peças para viaturas da 12ª RPM e Unidades apoiadas | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 44012558000162 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA |
| 1259968 000058/2021 | Peças para viaturas da 12ª RPM e Unidades apoiadas | 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS | 11383895000107 - UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP |