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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 111.4/2021 - Cv 111.4 - Pmmg E Municipio De Santa Luzia

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9292802 Título do Convênio: CV 111.4 - PMMG E MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13514 Número do Convênio SIGCON: CV 111.4/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições e procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei n 9.503/97, que institui o código de trânsito brasileiro nos termos do seu artigos art 23 incisso III, art 24 25 no município de Santa Luzia/MG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18715409000150 - PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 14/09/2021 Término da Vigência Inicial: 14/09/2022
Início da Vigência: 14/09/2021 Término da Vigência Atualizada: 13/09/2023
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 288.000,00 Valor Total Atualizado: 288.000,00
Valor Concedente Publicado: 240.000,00 Valor Concedente Atualizado: 240.000,00
Valor Proponente Publicado: 48.000,00 Valor Proponente Atualizado: 48.000,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14504 - Ajuste) 12/09/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogação de vigência e ajuste do plano de trabalho.
1º TA (14505 - Ajuste) 12/09/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste do plano de aplicação.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
28/03/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24.163,55
28/03/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 95.836,45
23/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 781,50
26/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.497,19
22/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 120.000,00
27/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.269,07
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 678,34
TOTAL GERAL: 248.226,10
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
59 01/06/2022 99999990109000 - GLOCK AMERICA S.A. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 95.836,45
67 14/06/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 9.859,54
77 26/05/2022 42260700000165 - WE ENGENHARIA TECNOSOLAR LTDA REPAROS DE BENS IMOVEIS 3.095,77
78 07/06/2022 14422066000184 - CLAUDIA MARCIA PINTO FERREIRA SANTOS 67906680634 - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 3.990,00
80 01/07/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.080,00
81 07/07/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 994,50
101 30/06/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 320,00
101 22/08/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 320,00
101 04/10/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 320,00
101 17/10/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 320,00
101 29/11/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 320,00
101 02/12/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 320,00
101 28/12/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 1.920,00
168 29/09/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 15.752,55
170 29/09/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 237,00
171 29/09/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 2.906,70
172 29/09/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 158,00
175 02/09/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS PARA ANIMAIS 1.450,00
178 05/10/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.625,99
179 05/10/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 16.740,00
180 05/10/2022 19879447000100 - M. TOZZI VESTUARIOS LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 390,00
182 10/10/2022 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 472,50
184 17/10/2022 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 844,92
185 14/09/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ARTIGOS PARA LIMPEZA E HIGIENE 2.151,00
186 14/09/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA MATERIAL ELETRICO 1.308,00
187 14/09/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA MATERIAL DE ENSINO 1.000,00
188 14/09/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA MATERIAL DE INFORMATICA 372,00
189 14/09/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ EQUIP. E OUTROS MAT. PERMANENTES 90,00
190 14/09/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA MATERIAL FOTOGRAFICO, CINEMATOGRAFICO E DE COMUNICACAO 86,00
297 07/10/2022 34719908000171 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA CONFECCAO EM GERAL 4.260,00
298 07/10/2022 11754617000119 - INFOCORE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 1.600,00
308 18/10/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS PARA ANIMAIS 5.075,00
308 20/10/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS PARA ANIMAIS -246,50
326 29/12/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 5.031,14
424 29/12/2022 13635975000138 - FEROLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME REPAROS DE BENS IMOVEIS 35.600,00
TOTAL GERAL: 215.600,56
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
7 31/08/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME -320,00
57 01/09/2022 99999990109000 - GLOCK AMERICA S.A. 95.836,45
63 08/09/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 9.859,54
118 04/11/2022 19879447000100 - M. TOZZI VESTUARIOS LTDA 390,00
140 24/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 15.752,55
141 24/11/2022 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A 472,50
153 06/12/2022 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 844,92
164 13/12/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 158,00
165 13/12/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 237,00
178 15/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 16.740,00
184 15/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 1.080,00
319 28/06/2022 14422066000184 - CLAUDIA MARCIA PINTO FERREIRA SANTOS 67906680634 - ME 3.990,00
328 04/07/2022 42260700000165 - WE ENGENHARIA TECNOSOLAR LTDA 3.095,77
416 28/07/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
492 31/08/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
493 31/08/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
657 04/10/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
676 11/10/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.450,00
680 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 1.308,00
681 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 1.000,00
682 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 90,00
684 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 2.151,00
685 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 372,00
686 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 86,00
688 17/10/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
756 26/10/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.450,00
812 21/11/2022 11754617000119 - INFOCORE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -ME 1.600,00
824 02/12/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
859 16/12/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.450,00
886 28/12/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
887 28/12/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.812,50
TOTAL GERAL: 163.146,23
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
234 01/09/2022 99999990109000 - GLOCK AMERICA S.A. 92.696,24
249 12/09/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 9.859,54
294 04/11/2022 19879447000100 - M. TOZZI VESTUARIOS LTDA 390,00
323 25/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 15.752,55
325 25/11/2022 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A 472,50
339 12/12/2022 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 844,92
347 13/12/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 237,00
348 13/12/2022 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME 158,00
355 19/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 1.080,00
356 19/12/2022 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 16.740,00
511 20/07/2022 14422066000184 - CLAUDIA MARCIA PINTO FERREIRA SANTOS 67906680634 - ME 3.990,00
512 20/07/2022 42260700000165 - WE ENGENHARIA TECNOSOLAR LTDA 3.095,77
633 01/09/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
634 01/09/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
868 11/10/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
869 11/10/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.450,00
872 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 1.308,00
873 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 1.000,00
874 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 90,00
875 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 86,00
876 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 2.151,00
877 17/10/2022 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 372,00
878 20/10/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
943 28/10/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.450,00
1001 01/12/2022 11754617000119 - INFOCORE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -ME 1.600,00
1048 19/12/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 1.450,00
1051 21/12/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
1090 28/12/2022 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 0,00
1091 28/12/2022 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME 320,00
TOTAL GERAL: 158.193,52
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000126/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 17183666000125 - CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A
1250084 000128/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19879447000100 - M. TOZZI VESTUARIOS LTDA
1250084 000053/2022 1.105 gramas Espargidor de pimenta (65g) e 2.700 gramas Espargidor de pimenta (450g), para atender às necessidades da 3ª RPM.Convênio entre a PMMG e o Município de Santa Luzia.Mem. 571.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000053/2022 1.105 gramas Espargidor de pimenta (65g) e 2.700 gramas Espargidor de pimenta (450g), para atender às necessidades da 3ª RPM.Convênio entre a PMMG e o Município de Santa Luzia.Mem. 571.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000038/2022 Pistola semiautomática calibre 9x19mm Full Size (G17) e Pistola semiautomática calibre .40S&W Full Size (G22) para atender às necessidades da 3ª RPM.conforme Mem. nº 571.6A/2022-DAL, 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 99999990109000 - GLOCK AMÉRICA S.A.
1259759 000040/2022 Contratação de serviços para confecção de Bandeiras e Galhardetes para o 35º BPM, por meio de convênio de trânsito de Santa Luzia. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 34719908000171 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA
1250084 000121/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000121/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000123/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME
1259759 000012/2022 Manutenção preventiva e corretiva do elevador da 3ªRpm. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 14111321000178 - MG ESCAL LTDA - ME
1259759 000029/2022 Ração canina. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 15513036000146 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI
1250084 000125/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
1250084 000127/2022 Aquisição do material relacionado, para atender às necessidades da 3ª RPM, conforme convênio celebrado entre a PMMG e Município de Santa Luzia (Convênio 9292802) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME
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