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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 01/2021 - Convenio Nº 01/2021

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9282915 Título do Convênio: CV 01/2021 - PMMG E PREFEITURA DE UBA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 13203 Número do Convênio SIGCON: CV 01/2021

Objetivo do Convênio: Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos termo dos seus artigos, art. 23 inciso III, art. 24 e art. 25, no Município de Ubá/MG.

Situação: VIGENTE
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18128207000101 - PREFEITURA MUNICIPAL UBA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 11/06/2021 Término da Vigência Inicial: 11/04/2022
Início da Vigência: 11/06/2021 Término da Vigência Atualizada: 01/03/2024
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 81.600,00 Valor Total Atualizado: 452.904,19
Valor Concedente Publicado: 68.000,00 Valor Concedente Atualizado: 377.420,16
Valor Proponente Publicado: 13.600,00 Valor Proponente Atualizado: 75.484,03
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
TA (14723 - ajuste) 14/12/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste do plano de aplicação.
TA (14724 - ajuste) 14/12/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste do plano de aplicação.
3º TA (14949) 21/03/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Acréscimo de valor e prorrogação de vigência.
2° TA (14652) 16/11/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR - Necessidade de potencializar a logística das Unidades da PMMG para propiciar melhor apoio às atividades de policiamento/fiscalização do trânsito Urbano em Ubá/MG.- Necessidade de potencializar a capacidade operacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEI
1° TA (14129) 07/04/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR PRORROGAR PRAZO e acrescer valor
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
23/07/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 17.000,00
18/08/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 34.000,00
22/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 195,32
22/10/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 17.000,00
30/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 137,43
03/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 443,34
16/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 821,09
29/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 181,37
29/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 34.000,00
18/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 543,27
21/11/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 89.420,16
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.110,91
03/01/2023 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 34.000,00
TOTAL GERAL: 228.852,89
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
20 17/03/2023 1566501000100 - MINAS MOTOS LTDA VEICULOS 86.000,00
26 18/04/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 14.085,90
26 06/05/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 7.042,96
26 10/06/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 6.364,08
106 03/09/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 5.567,78
106 25/10/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 6.681,33
106 19/11/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 6.681,33
106 15/12/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 6.681,33
106 30/12/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. LOCACAO DE VEICULOS 13.362,66
TOTAL GERAL: 152.467,37
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
27 23/03/2023 1566501000100 - MINAS MOTOS LTDA 86.000,00
123 19/04/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 14.085,90
161 06/05/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 7.042,96
224 10/06/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.364,08
325 17/09/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 5.567,78
447 12/11/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.681,33
504 22/11/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.681,33
558 15/12/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.681,33
TOTAL GERAL: 139.104,71
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
600 22/11/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.681,33
185 23/03/2023 1566501000100 - MINAS MOTOS LTDA 86.000,00
242 19/04/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 14.085,90
292 01/06/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 7.042,96
355 10/06/2022 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.364,08
475 21/09/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 5.567,78
577 16/11/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.681,33
758 16/12/2021 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A. 6.681,33
TOTAL GERAL: 139.104,71
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250072 000004/2018 Locação de Viaturas para o Interior do Estado. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 27595780000116 - CS BRASIL FROTAS S.A.
1250072 000030/2022 Viatura Motocicleta. Emenda Estadual 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1566501000100 - MINAS MOTOS LTDA