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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 01/2020 - Cooperacao Mutua E Delegacao De Competencia Concorrente De Fiscalizacao, Autuacao E Medidas Administrativas Relativas As Infracoes De Transito - Congo

Período: 01/01/2021 a 31/12/2021

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9273925 Título do Convênio: CV 01/2020 - PMMG E MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12942 Número do Convênio SIGCON: CV 01/2020

Objetivo do Convênio: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Nova Lima/MG.

Situação: VIGENTE
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 22934889000117 - PREFEITURA MUNICIPAL NOVA LIMA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 02/03/2021 Término da Vigência Inicial: 02/03/2026
Início da Vigência: 02/03/2021 Término da Vigência Atualizada: 02/03/2026
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 4.040.000,00 Valor Total Atualizado: 5.328.760,00
Valor Concedente Publicado: 4.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 5.276.000,00
Valor Proponente Publicado: 40.000,00 Valor Proponente Atualizado: 52.760,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14317) 29/06/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A PMMG solicita o cadastramento do 1º TA ao convênio, para acréscimo do valor de repasse em R$ 1.276.000,00 e da contrapartida não financeira em R$12.760,00. Termo aditivo assinado em 29.06.2022 e publicado em 30.06.2022. SEI 1250.01.0001419/2021-46.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
29/12/2021 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4.000.000,00
03/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 96.638,58
16/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94.571,04
22/07/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.276.000,00
21/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 233.729,50
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 40.505,25
TOTAL GERAL: 5.741.444,37