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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 1105/2014 - Corrego Ferrugem - Indenizacao, Desapropriacao Supervisao E Gerenciamento Do Empreendimento De Requalificacao Urbana E Ambiental E De Controle De Chei

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9030116 Título do Convênio: CORREGO FERRUGEM - INDENIZACAO, DESAPROPRIACAO SUPERVISAO E GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEI
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7759 Número do Convênio SIGCON: 1105/2014

Objetivo do Convênio: INDENIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO PARA AS OBRAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO: REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM.

Situação: VENCIDO
Proponente: 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19296342000129 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Data Publicação: 23/07/2015 Término da Vigência Inicial: 11/01/2016
Início da Vigência: 11/07/2014 Término da Vigência Atualizada: 12/07/2018
Programa:
GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PUBLICA
Valor Total Publicado: 7.862.500,00 Valor Total Atualizado: 7.862.500,00
Valor Concedente Publicado: 7.862.500,00 Valor Concedente Atualizado: 7.862.500,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1ºTA (8607) 10/07/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar a vigência original do Convênio.Vigência original é insuficiente para agasalhar as obras.
5º TA (10249) 12/07/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Considerando a existências de processos de idenização de benfeitorias em negociação/andamento, e pagamentos a serem efetuados, faz-se necessário a prorrogação do convênio.
2º TA (9051) 11/07/2014 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA É NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OS ACERTOS DOS PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
3º TA (9411) 11/07/2014 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONSIDERANDO QUE AINDA HÁ PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM NEGOCIAÇÃO, PORTANTO NECESSITAM SER CONCLUÍDOS PARA EXECUTAR A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO, CONSIDERANDO QUE EXISTEM CINCO PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE JÁ FORAM EMPENHADO
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
30/07/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 6.087.500,00
09/12/2014 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 1.075.000,00
10/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 75.431,17
07/01/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.180,74
23/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 72.576,71
23/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.780,15
27/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.824,83
13/10/2015 2472991400 - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A. - MGI / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 700.000,00
20/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.866,49
30/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 15.538,64
05/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.964,05
20/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 22.546,45
06/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.137,79
11/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.139,11
01/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.494,53
07/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.184,61
11/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 834,10
20/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 516,99
05/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 565,32
26/04/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.612,41
11/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 291,22
05/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 412,09
07/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 356,55
03/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 353,03
11/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 346,11
03/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 272,23
09/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 271,48
11/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 232,20
02/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 217,97
08/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 233,96
08/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 185,97
04/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 211,80
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 204,66
04/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 204,20
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94,71
09/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 28,84
03/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 30,33
17/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13,15
TOTAL GERAL: 8.107.654,59
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2141010 000006/2015 CO-046/09-IMPLANT.OBRAS REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL CÓRREGO FERRUGEM-2ª ETAPA EM B.HTE/CONTAGEM-MG. 2140 - DEOP/MG - INATIVO. 17376138000192 - ENGESOLO ENGENHARIA LTDA