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- 03/2015 - Implantacao Do Centro Integrado De Defesa Dos Direitos Da Crianca E Do Adolescente
Órgão Proponente: Fundo Para A Infancia E A Adolescencia
Convênio: 03/2015 - Implantacao Do Centro Integrado De Defesa Dos Direitos Da Crianca E Do Adolescente
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Dados atualizados em: 01/01/2024
| PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
|---|---|
| Nº do Convênio SIAFI: 9051798 | Título do Convênio: IMPLANTACAO DO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8869 | Número do Convênio SIGCON: 03/2015 |
Objetivo do Convênio: Implantação do Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Situação: VENCIDO |
| Proponente: 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA | Concedente: 18715383000140 - PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE |
| Unidade Orçamentária: 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA |
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E
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| Data Publicação: 11/08/2015 | Término da Vigência Inicial: 13/01/2017 |
| Início da Vigência: 13/07/2015 | Término da Vigência Atualizada: 31/12/2017 |
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Programa:
GESTAO DA POLITICA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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| Valor Total Publicado: 1.868.000,00 | Valor Total Atualizado: 1.868.000,00 |
| Valor Concedente Publicado: 934.000,00 | Valor Concedente Atualizado: 934.000,00 |
| Valor Proponente Publicado: 934.000,00 | Valor Proponente Atualizado: 934.000,00 |
| TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
| 1º TA (10133) | 01/06/2017 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Prorroga o prazo de execução até 13/07/2017 e o prazo de vigência do convênio de cooperação técnica e administrativa, bem como convalida seus termos no período compreendido entre 12/01/2017 e a data de assinatura do aditivo. Publicação no Dom da pref |
| EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
| 14/09/2016 | 2473992300 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONE / FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA (FIA) | 934.000,00 | |
| 05/04/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 10.769,36 | |
| 30/08/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 44.532,20 | |
| 09/10/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 7.094,40 | |
| 03/01/2018 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.418,55 | |
| 13/03/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 0,00 | |
| 10/05/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 0,00 | |
| 26/06/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 7.730,70 | |
| 10/08/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 6.999,47 | TOTAL GERAL: | 1.012.544,68 |
| PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
| 1651103 000001/2016 | Execução de reforma de edificação, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Belo Horizonte | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME |
| 1651103 000002/2016 | Execução de reforma de edificação, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Belo Horizonte | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 19752556000162 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME |