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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: 3998/2015 - 3998/2015 - Projetos De Engenharia - Programa Estradas De Minas

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9043097 Título do Convênio: 3998/2015 - PROJETOS DE ENGENHARIA - PROGRAMA ESTRADAS DE MINAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8686 Número do Convênio SIGCON: 3998/2015

Objetivo do Convênio: Conjugação de esforços, com atuação harmônica esem intuito lucrativo, para a elaboração de projetos de engenharia rodoviaria em trechos integrantes do Programa Estrada de Minas.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Interveniente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Publicação: 29/07/2015 Término da Vigência Inicial: 09/08/2021
Início da Vigência: 29/07/2015 Término da Vigência Atualizada: 09/08/2021
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Valor Total Publicado: 19.000.000,00 Valor Total Atualizado: 11.807.000,00
Valor Concedente Publicado: 19.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 11.807.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
TA (10675) 29/07/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA atualizar prazo de vigência
2ºTA (10594) 28/02/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Continuidade dos projetos.
3º TA(10663) 09/04/2018 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR O presente termo aditivo é necessário para repactuação dos valores do plano de trabalho, tendo em vista a nova adequação orçamentaria.
5ª TA (11843) 28/02/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Conforme SEI 1300.01.0000324/2018-16, encaminho aditivo para prorrogação de vigência. Informo que todos os valores do convênio já foram suplementados, para execução e devolução de valores solicitados pela CODEMGE. Tentei la
1º TA (9641) 06/12/2016 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Reduzir valor e prorrogar vigência.
4º TA (11206) 31/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação da vigência, conforme 4º TA encaminhado. SEI (1300.01.0000324/2018-16)
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
17/09/2015 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 5.000.000,00
23/10/2015 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 23.683,60
23/11/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 38.512,98
30/11/2015 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 5.000.000,00
03/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 62.444,35
04/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 81.285,61
03/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.855,13
22/03/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70.805,99
18/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 82.268,08
11/05/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.524,21
02/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 75.492,72
04/07/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 80.157,67
04/08/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 76.603,12
09/09/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 84.455,76
04/10/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 77.401,85
30/11/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.689,16
15/12/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 73.210,01
03/01/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 78.777,35
08/02/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 74.348,12
14/03/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 59.123,92
29/05/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 122.326,41
08/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 59.161,59
10/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 49.458,20
04/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 48.585,27
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.532,91
04/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33.982,40
08/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 28.742,65
07/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 22.574,17
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 20.178,66
07/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 21.007,50
09/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.190,70
12/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.350,75
09/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.673,00
08/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.573,27
09/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.547,30
02/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.194,27
14/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.845,66
18/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 14.732,68
09/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.092,05
14/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 15.379,94
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 14.843,29
08/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.604,39
07/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.716,71
02/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.343,68
16/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.435,81
11/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.767,01
11/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.388,62
05/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.457,80
05/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.647,97
03/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.140,41
12/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11.907,28
11/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.075,09
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.263,91
13/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.348,16
10/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.493,25
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.563,54
07/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.296,21
02/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 453,52
02/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 401,98
04/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 298,84
04/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 124,43
06/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 71,37
18/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 98,82
11/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 93,40
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 102,93
19/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 79,87
04/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 76,81
12/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 355,18
17/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 615,79
01/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.097,02
06/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.443,47
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.789,98
23/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.778,98
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.675,20
23/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.978,16
13/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.616,18
16/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.754,56
TOTAL GERAL: 12.041.968,63
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
125 13/04/2020 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 4.825.353,33
350 16/12/2021 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 589.493,02
463 10/02/2020 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA LTDA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 454.318,52
504 04/08/2021 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA LTDA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 324.263,51
TOTAL GERAL: 6.193.428,38
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
93 13/04/2020 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 4.825.353,33
541 16/12/2021 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 589.493,02
549 17/04/2020 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA LTDA 39.997,70
973 05/08/2021 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA LTDA 324.263,51
TOTAL GERAL: 5.779.107,56
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
240 13/04/2020 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 4.825.353,33
784 16/12/2021 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 589.493,02
1085 23/04/2020 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA LTDA 38.397,79
2835 10/08/2021 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA LTDA 311.292,97
TOTAL GERAL: 5.764.537,11
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2301762 000021/2015 SERVIÇOS DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA E CLASSIFICATÓRIA DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/MG 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 19166511000106 - PAINEIRA ENGENHARIA LTDA
2301762 000021/2015 SERVIÇOS DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA E CLASSIFICATÓRIA DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/MG 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 830503000194 - MOBILIDADE ENGENHARIA LTDA - EPP
2301762 000021/2015 SERVIÇOS DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA E CLASSIFICATÓRIA DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/MG 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 33830043000153 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES
1301017 000055/2018 Serviços especializados de consultoria p/elaboração de estudos e projetos visando o melhoramento e implantação de novas infraestruturas turísticas da Estrada Real-trecho entre Ouro Branco e Ouro Preto 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 2031935000160 - BEGGIATO & LEAL - B & L ESCRITORIO DE ARQUITETURA LTDA
1301017 000055/2018 Serviços especializados de consultoria p/elaboração de estudos e projetos visando o melhoramento e implantação de novas infraestruturas turísticas da Estrada Real-trecho entre Ouro Branco e Ouro Preto 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 25570573000181 - PRAXIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
1301017 000055/2018 Serviços especializados de consultoria p/elaboração de estudos e projetos visando o melhoramento e implantação de novas infraestruturas turísticas da Estrada Real-trecho entre Ouro Branco e Ouro Preto 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 52635422000307 - SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
1301606 000001/2017 Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramentos, Pavimentação e Obra de Arte Especial do trecho municipal Entr. BR/367 - Avaí do Jacinto (Ponte sobre o Rio Jequitinhonha e Variante) 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 16593410000123 - EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A
1301606 000001/2018 Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos discriminados no objeto contratual. 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 33160102000123 - ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
1301606 000002/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BRUMADINHO - ENTR. BR/040 (NOVA LIMA). PRC-24.010/12 ENECON 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 33830043000404 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES
1301606 000005/2017 Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos São Gonçalo do Pará - Entr. BR/494, Araújos-Moema, Camacho-Candeias e Perdões- Distrito de Machado 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 17453978000101 - PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO
1301606 000007/2017 Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para melhoramento e pavimentação do Trecho São João Batista do Glória - Delfinópolis, na Rodovia MGC/146/464. 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 3616409000125 - NORDEN ENGENHARIA EIRELI