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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: 3801/2014 - Codemig - Indenizacoes Desapropriatorias - Rodovia Mg-050

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9030424 Título do Convênio: CODEMIG - INDENIZACOES DESAPROPRIATORIAS - RODOVIA MG-050
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 7927 Número do Convênio SIGCON: 3801/2014

Objetivo do Convênio: Pagamento das indenizações decorrentes dos processos de desapropriatórios para liberação de áreas no entorno da Rodovia MG-050 e necessárias para execução de obras previstas no Contrato de Concessão SETOP nº 007/07

Situação: VENCIDO

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Interveniente:
Data Publicação: 03/12/2015 Término da Vigência Inicial: 30/08/2016
Início da Vigência: 16/07/2014 Término da Vigência Atualizada: 30/08/2016
Programa:
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVICOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Valor Total Publicado: 10.000.000,00 Valor Total Atualizado: 10.000.000,00
Valor Concedente Publicado: 10.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 10.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1ºTA (8600) 01/06/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência para continuidade dos pagamentos das indenizações
2º TA (8898) 27/10/2015 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Continuidade do pagamento das desapropriações.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
20/08/2014 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 6.000.000,00
09/09/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.669,83
02/10/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 7.942,38
09/10/2014 2472050200 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP 4.000.000,00
03/11/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.902,26
02/12/2014 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 21.085,65
05/01/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 24.784,19
06/02/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 24.253,60
03/03/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 21.843,33
08/04/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 28.432,30
06/05/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 26.245,69
09/06/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.895,05
20/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.855,29
14/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34.438,85
17/09/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 17.570,19
23/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 15.347,17
23/11/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 15.314,11
03/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 14.683,02
04/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.316,66
03/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 14.825,11
22/03/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 14.242,95
18/04/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 13.097,26
11/05/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.900,28
02/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.068,08
30/06/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.108,75
TOTAL GERAL: 10.407.822,00