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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Convênio: 006/2014 - Programa De Protecao A Vitimas E Testemunhas Ameacadas - Provita

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9052022 Título do Convênio: PROGRAMA DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROVITA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9084 Número do Convênio SIGCON: 006/2014

Objetivo do Convênio: Manutenção do Programa de Proteção de vítimas e Testemunhas Ameaçadas no estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 5478625000187 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 09/01/2015 Término da Vigência Inicial: 30/06/2015
Início da Vigência: 30/12/2014 Término da Vigência Atualizada: 30/09/2015
Programa:
POLITICAS DE PROTECAO DE DIREITOS HUMANOS
Valor Total Publicado: 1.785.000,00 Valor Total Atualizado: 0,00
Valor Concedente Publicado: 750.000,00 Valor Concedente Atualizado: 0,00
Valor Proponente Publicado: 1.035.000,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
AJUSTE 09/09/2015 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste nos valores registrados para execução da UO 1651 devido a sub-rogação do convênio. Este termo irá deduzir os valores executados pela UO 1481.
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 2
Nº do Convênio SIAFI: 9034255 Título do Convênio: PROGRAMA DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROVITA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 8122 Número do Convênio SIGCON: 006/2014

Objetivo do Convênio: Manutenção do Programa de Proteção de vítimas e Testemunhas Ameaçadas no estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 5478625000187 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 09/01/2015 Término da Vigência Inicial: 30/06/2015
Início da Vigência: 30/12/2014 Término da Vigência Atualizada: 30/09/2015
Programa:
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Valor Total Publicado: 1.785.000,00 Valor Total Atualizado: 1.785.000,00
Valor Concedente Publicado: 750.000,00 Valor Concedente Atualizado: 750.000,00
Valor Proponente Publicado: 1.035.000,00 Valor Proponente Atualizado: 1.035.000,00
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
25/03/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 225.000,00
16/04/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 225.000,00
25/05/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.455,59
25/05/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 262.500,00
03/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.445,12
03/07/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 210.000,00
13/07/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 361,28
17/07/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 52.500,00
22/07/2015 1761996001 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE 262.500,00
12/08/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.772,16
30/09/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45,60
06/10/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34,75
10/11/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 35,17
03/12/2015 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 32,36
07/01/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 36,89
23/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 32,59
29/02/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33,31
16/03/2016 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33,31
TOTAL GERAL: 1.242.818,13