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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 950107/2023 - Convenio Mb Nº 950107 - Policia Militar De Minas Gerais E Ministerio Da Justica E Seguranca Publica

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9409756 Título do Convênio: CONVENIO MB Nº 950107 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 16132 Número do Convênio SIGCON: MB 950107/2023

Objetivo do Convênio: Reestruturação logística da PMMG, através da aquisição de armamentos e equipamentos, visando otimizar o policiamento ostensivo

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 07/12/2023 Término da Vigência Inicial: 30/11/2024
Início da Vigência: 30/11/2023 Término da Vigência Atualizada: 04/08/2026
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 15.303.993,36 Valor Total Atualizado: 15.303.993,36
Valor Concedente Publicado: 14.997.913,49 Valor Concedente Atualizado: 14.997.913,49
Valor Proponente Publicado: 306.079,87 Valor Proponente Atualizado: 306.079,87
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (18680) 04/03/2026 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência
1º TA (17371) 30/11/2023 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
19/06/2024 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 14.402.803,07
08/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 92.645,64
06/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 84.189,44
04/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 85.783,42
06/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 85.961,95
04/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 85.638,18
02/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.317,24
20/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.567,06
11/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.095,07
07/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.396,27
14/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.180,34
05/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.742,53
04/07/2025 2414990120004 - SEGURANCA PUBLICA - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 595.110,42
17/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.272,98
22/08/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.058,31
01/09/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.342,63
13/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22.582,04
24/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.441,07
19/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.469,08
08/06/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22.026,85
10/07/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.521,62
TOTAL GERAL: 15.544.145,21
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
227 07/10/2025 99999990111250 - MEPROLIGHT LTD ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 62.249,60
227 20/10/2025 99999990111250 - MEPROLIGHT LTD ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL -1.222,76
255 21/10/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 493.903,80
255 23/10/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL -493.903,80
256 21/10/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 288.110,55
256 23/10/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL -288.105,78
256 24/10/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL -4,77
270 14/11/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 493.903,80
271 14/11/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 288.110,55
386 10/12/2024 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 14.391.807,95
TOTAL GERAL: 15.234.849,14
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
148 20/10/2025 99999990111250 - MEPROLIGHT LTD 61.026,84
191 24/11/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 493.903,80
192 24/11/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 288.110,55
218 10/12/2024 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 685.977,50
219 10/12/2024 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 13.705.830,45
TOTAL GERAL: 15.234.849,14
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1 27/12/2024 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 14.391.807,95
14 20/10/2025 99999990111250 - MEPROLIGHT LTD 61.026,84
16 04/12/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 441.081,61
17 04/12/2025 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC 257.297,60
TOTAL GERAL: 15.151.214,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000153/2024 Processo SEI 1250.01.0011177/2023-26 Aqusição de 1049 AINM, confome plano de trabalho do Convênio Federal Nº SIAFI: 9409756 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 99999990112655 - AXON ENTERPRISE INC
1250084 000077/2025 28 Miras Optrônicas, para atender ao convênio federal 950107 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 99999990111250 - MEPROLIGHT LTD