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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 96/2023 - Cv 96/2023 - Pmmg X Santa Barbara - Aperfeicoamento Do Policiamento Ostensivo

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9405768 Título do Convênio: CV 96/2023 - PMMG X SANTA BARBARA - APERFEICOAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 15824 Número do Convênio SIGCON: CV 96/2023

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçõar o Policiamento Ostensivo.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19793049000177 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE SANTA BARBARA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 29/11/2023 Término da Vigência Inicial: 29/11/2024
Início da Vigência: 29/11/2023 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2025
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 45.900,00 Valor Total Atualizado: 54.355,80
Valor Concedente Publicado: 45.000,00 Valor Concedente Atualizado: 53.290,00
Valor Proponente Publicado: 900,00 Valor Proponente Atualizado: 1.065,80
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (17225) 25/11/2024 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência, acrescer valor e alterar plano de trabalho.
1º TA (16632) 15/07/2024 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar valor e plano de trabalho.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
01/08/2024 2441990123999 - SEGURANCA PUBLICA - OUTROS 52.390,00
07/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.062,21
06/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 308,97
03/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 314,35
06/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 315,69
03/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 314,78
10/12/2024 2441990123999 - SEGURANCA PUBLICA - OUTROS 900,00
27/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 319,25
17/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 340,96
12/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 377,13
11/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 325,42
09/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 383,19
04/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 355,70
17/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 389,87
25/08/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 42,75
08/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 21,72
13/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 21,74
24/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 21,95
19/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22,04
09/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 0,00
13/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 23,51
14/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 42,92
23/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 22,59
22/05/2026 0 - SEM INFORMACAO 21,62
TOTAL GERAL: 58.338,36
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
24 23/04/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 3.295,72
24 21/05/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES -3.295,72
31 21/05/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 3.295,72
288 23/12/2024 15082489000165 - HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA VEICULOS 54.932,00
TOTAL GERAL: 58.227,72
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
3 21/05/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA -3.295,72
23 23/04/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA 3.295,72
31 21/05/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA 3.295,72
TOTAL GERAL: 3.295,72
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
40 23/04/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA 0,00
52 21/05/2026 19793049000177 - CONSEP - SANTA BARBARA 3.295,72
TOTAL GERAL: 3.295,72
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250072 000029/2024 68 Motocicletas policiais trail/tourer, 290cc a 490cc. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 15082489000165 - HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA