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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 13/2023 - Convenio Nº 13/2023 - Pcmg E Prefeitura De Uberlandia/mg

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9408844 Título do Convênio: CONVENIO Nº 013/2023 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 16082 Número do Convênio SIGCON: CV 13/2023

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes para realização da fiscalização de transito pela PMMG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 16854531000181 - PREFEITURA MUNICIPAL OLIVEIRA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 20/12/2023 Término da Vigência Inicial: 20/06/2027
Início da Vigência: 20/12/2023 Término da Vigência Atualizada: 20/06/2027
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 56.700,00 Valor Total Atualizado: 56.700,00
Valor Concedente Publicado: 54.000,00 Valor Concedente Atualizado: 54.000,00
Valor Proponente Publicado: 2.700,00 Valor Proponente Atualizado: 2.700,00
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
19/09/2024 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 2.279,00
19/09/2024 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 15.721,00
04/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 102,98
03/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 104,27
26/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 102,95
14/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 198,12
18/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 102,76
09/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 30,91
03/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 29,95
06/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 31,43
17/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9,91
01/09/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8,20
07/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8,25
11/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 16,64
01/12/2025 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 16.912,00
01/12/2025 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 1.088,00
17/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 252,20
08/06/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 583,76
07/07/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 19,20
TOTAL GERAL: 37.601,53
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
48 30/04/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.449,00
54 14/04/2026 13545473000116 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 12.764,00
63 09/05/2025 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 270,00
228 07/11/2024 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 2.275,00
340 23/12/2025 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 3.381,00
352 31/10/2024 12477490000281 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 11.721,00
563 26/12/2024 65149197000251 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.233,00
1323 19/12/2025 65149197000251 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 1.088,00
TOTAL GERAL: 36.181,00
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
74 06/07/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 1.449,00
90 23/07/2025 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 270,00
209 05/12/2024 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 2.275,00
332 02/06/2026 13545473000116 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA 12.764,00
TOTAL GERAL: 16.758,00
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
346 07/07/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 1.431,62
459 24/07/2025 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA 266,76
556 05/12/2024 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 2.247,70
832 09/06/2026 13545473000116 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA 12.610,83
TOTAL GERAL: 16.556,91
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000181/2024 03 (TRÊS) COMPUTADORES PADRÃO para 6ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 12477490000281 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
1250084 000025/2025 Aquisição de 03 ESPARGIDORES(1618245), por meio de recursos provenientes de Convênio entre a PMMG e o Municipio de Oliveira, para atender as necessidades da 8ºBPM/ 6ºRPM, Memorando nº 23.6A/2024-DAL e 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 71919328000154 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
1250084 000027/2026 70 unid. de Espargidor de Agente de Pimenta GL-108 ADV. MAX I-REF e 3 unid. de Espargidor de Agente de Pimenta GL-108 CS MAX I-REF 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000123/2025 Aquisição de 07 ESPARGIDORES por meio de recursos provenientes de Convênios entre a PMMG e o município de OLIVEIRA para atender as necessidades do 6ºRPM da PMMG conforme quantidade e memorando 202.6A 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1251855 000029/2025 Aquisição de impressora para a fração PM de Oliveira, através do RP nº 192/2024. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 65149197000251 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
1250071 000285/2024 Item: Impressoras Memorando: 600307.1/2024 - EMPM Destino: 6º RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 65149197000251 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
1250072 000007/2026 AQUISIÇÃO DE PNEUS CONVÊNIO CONFORME MEMORANDO: 09.4/2026-DAL – MUNICÍPIO DE OLIVEIRA 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 13545473000116 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA
1250084 000120/2024 55 Unid. Cones e 10 Unid. Cavalete p/ Sinalização 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA