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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 024/2023 - Cv 024/2023- Pmmgxprefeitura Municipal De Diamantina

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9400514 Título do Convênio: CV 024/2023- PMMGXPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 15705 Número do Convênio SIGCON: CV 024/2023

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes para aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Diamantina/ MG.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 17754136000190 - PREFEITURA MUNICIPAL DIAMANTINA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 20/10/2023 Término da Vigência Inicial: 31/12/2024
Início da Vigência: 20/10/2023 Término da Vigência Atualizada: 20/07/2026
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 147.926,47 Valor Total Atualizado: 351.161,91
Valor Concedente Publicado: 123.272,06 Valor Concedente Atualizado: 292.634,94
Valor Proponente Publicado: 24.654,41 Valor Proponente Atualizado: 58.526,97
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1° TA (17396) 25/11/2024 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência, alterar valor e plano de trabalho.
2º TA (18458) 19/12/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Considerando os inúmeros benéficos alcançados para a sociedade do município, até o momento, com o presente Convênio, as partes decidiram prorrogar vigência e acrescentar valor, a fim de manter as melhorias alcançadas
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
24/04/2024 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 44.914,00
24/04/2024 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 63.358,00
07/06/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.191,14
08/07/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 646,76
07/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 593,59
04/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 636,40
07/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 635,92
01/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 725,04
03/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 731,29
26/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 737,49
03/01/2025 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 7.500,00
03/01/2025 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 7.500,00
14/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 786,98
13/03/2025 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 0,00
13/03/2025 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 0,00
13/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 648,58
09/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.039,95
09/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.197,09
03/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.200,62
16/06/2025 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 0,00
16/06/2025 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 42.023,44
17/07/2025 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 42.658,00
17/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.241,41
19/08/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.250,16
01/09/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.214,43
07/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.220,19
23/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.106,76
29/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 534,89
04/03/2026 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 20.483,60
04/03/2026 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 64.197,84
23/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.513,97
08/06/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.743,75
10/07/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.042,88
03/08/2026 2432990122001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 0,06
03/08/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 334,90
TOTAL GERAL: 320.609,13
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
37 27/04/2026 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.320,00
43 29/04/2026 24540648000119 - COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 35.510,00
51 30/04/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 5.667,20
53 30/04/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 2.820,00
1800 19/12/2025 52171660000139 - AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 6.500,00
620 24/04/2026 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA MOBILIARIO 6.692,31
621 27/04/2026 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 10.899,99
813 23/05/2025 38588648000101 - MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.510,00
850 21/05/2026 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA CONFECCAO EM GERAL 13.000,00
887 26/05/2026 17263096000183 - MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA MATERIAL P/ MANUT. E REPAROS DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ADM. PUBLICA 16.678,20
927 09/06/2026 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA MOBILIARIO 980,00
928 09/06/2026 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME MOBILIARIO 2.429,95
929 09/06/2026 7628070000138 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA MOBILIARIO 1.542,47
930 09/06/2026 42483379000188 - SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA MOBILIARIO 4.752,00
931 09/06/2026 26656774000169 - ZIRICO MOVEIS LTDA MOBILIARIO 11.220,00
932 09/06/2026 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA CONFECCAO EM GERAL 3.800,00
935 10/06/2026 54665282000175 - 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 490,00
1027 01/07/2026 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 5.126,00
1031 01/07/2026 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 3.942,13
1045 03/07/2026 30745089000186 - DIAMANTE MINERACAO LTDA REPAROS DE BENS IMOVEIS 15.700,00
1069 08/07/2025 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 10.500,00
1070 08/07/2025 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA MOBILIARIO 3.340,00
1192 29/07/2025 51468276000130 - CB AGROFLORESTAL COM. IMP. EXP. LTDA MATERIAIS DE LABORATORIO E PRODUTOS QUIMICOS EM GERAL 420,00
1198 29/07/2025 50489184000173 - 50.489.184 SANDRA BRAGA MATERIAL PARA ESCRITORIO 2.882,97
1719 28/11/2025 13857945000176 - FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 5.280,00
1720 28/11/2025 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME REPAROS DE BENS IMOVEIS 27.304,09
1732 03/12/2025 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA MOBILIARIO 9.367,00
1752 11/12/2025 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 7.080,00
1801 19/12/2025 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 7.392,00
1816 23/12/2025 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME REPAROS DE BENS IMOVEIS 9.896,00
2977 05/12/2024 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME MOBILIARIO 443,90
2978 05/12/2024 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 200,00
2979 05/12/2024 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 7.795,00
2980 05/12/2024 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 1.488,00
2981 05/12/2024 8394735000159 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 24.500,00
TOTAL GERAL: 270.469,21
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
28 18/05/2026 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 1.320,00
49 08/06/2026 24540648000119 - COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 35.510,00
51 09/06/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 2.820,00
73 06/07/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.667,20
1000 11/06/2026 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 6.692,31
1042 19/06/2026 7628070000138 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA 1.542,47
1087 25/06/2026 17263096000183 - MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA 16.678,20
1110 30/06/2026 54665282000175 - 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR 490,00
1114 01/07/2026 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA 13.000,00
1245 15/07/2026 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA 3.800,00
1274 16/07/2026 26656774000169 - ZIRICO MOVEIS LTDA 11.220,00
1275 16/07/2026 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME 2.429,95
1303 29/07/2025 38588648000101 - MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA 3.510,00
1304 29/07/2025 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 3.340,00
1314 17/07/2026 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 980,00
1315 17/07/2026 42483379000188 - SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA 4.752,00
1326 20/07/2026 30745089000186 - DIAMANTE MINERACAO LTDA 15.700,00
1327 20/07/2026 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME 3.942,13
1328 20/07/2026 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 5.126,00
1329 20/07/2026 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 10.899,99
1567 05/09/2025 51468276000130 - CB AGROFLORESTAL COM. IMP. EXP. LTDA 420,00
1716 01/10/2025 50489184000173 - 50.489.184 SANDRA BRAGA 2.882,97
2109 18/12/2025 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 10.500,00
3521 26/12/2024 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME 443,90
TOTAL GERAL: 163.667,12
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
265 19/05/2026 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 1.304,16
309 09/06/2026 24540648000119 - COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 35.510,00
321 15/06/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 2.786,16
349 07/07/2026 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.599,20
1131 12/06/2026 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 6.692,31
1177 22/06/2026 7628070000138 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA 1.523,96
1226 26/06/2026 17263096000183 - MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA 16.478,06
1252 01/07/2026 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA 12.350,00
1270 02/07/2026 54665282000175 - 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR 490,00
1394 15/07/2026 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA 3.610,00
1424 16/07/2026 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME 2.429,95
1425 16/07/2026 26656774000169 - ZIRICO MOVEIS LTDA 11.220,00
1441 17/07/2026 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 980,00
1443 17/07/2026 42483379000188 - SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA 4.694,98
1474 20/07/2026 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME 3.942,13
1475 20/07/2026 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 5.126,00
1476 20/07/2026 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 10.899,99
1478 21/07/2026 30745089000186 - DIAMANTE MINERACAO LTDA 15.700,00
1502 30/07/2025 38588648000101 - MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA 3.510,00
1503 30/07/2025 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 3.340,00
1764 05/09/2025 51468276000130 - CB AGROFLORESTAL COM. IMP. EXP. LTDA 420,00
1923 01/10/2025 50489184000173 - 50.489.184 SANDRA BRAGA 2.882,97
2349 19/12/2025 25099482000100 - SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 10.500,00
3747 27/12/2024 7820223000144 - MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME 443,90
TOTAL GERAL: 162.433,77
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259969 000019/2026 SERVIÇO - ROUPEIRO MDF(ALOJAMENTO) - 3ºBPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 27671316000161 - ECOPLANEJADOS LTDA
1259969 000068/2025 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO - 3ºBPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1259969 000038/2025 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19561435000133 - AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
1250084 000023/2026 600 unid. de Bocal Descartável ELEC ONE WAY. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA
1259969 000072/2024 Aquisição de ventiladores para o 3º BPM/ 14ª RPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1250084 000025/2026 100 unid. de Cartucho de Efeito Moral AM-403/PSR. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1259969 000074/2024 Equipamentos de som adequado para atender a ALCO/3º BPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 8394735000159 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI
1259969 000042/2025 Papel para escritório para o 3ºBPM, localizado em Diamantina/MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 50489184000173 - 50.489.184 SANDRA BRAGA
1250084 000027/2026 70 unid. de Espargidor de Agente de Pimenta GL-108 ADV. MAX I-REF e 3 unid. de Espargidor de Agente de Pimenta GL-108 CS MAX I-REF 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
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