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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 01/2023 - Cv 01/2023 - Pmmg X Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Joao Monlevade

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9372387 Título do Convênio: CONVENIO N° 01/2023 - PMMG E PREFEITURA DE CATAGUASES
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 14837 Número do Convênio SIGCON: CV 01/2023

Objetivo do Convênio: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o repasse financeiro a PMMG a fim de aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Cataguases/MG.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 17702499000181 - PREFEITURA MUNICIPAL CATAGUASES
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 04/02/2023 Término da Vigência Inicial: 31/12/2023
Início da Vigência: 04/02/2023 Término da Vigência Atualizada: 01/04/2025
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 234.000,00 Valor Total Atualizado: 71.701,87
Valor Concedente Publicado: 195.000,00 Valor Concedente Atualizado: 59.751,56
Valor Proponente Publicado: 39.000,00 Valor Proponente Atualizado: 11.950,31
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (16418) 29/04/2024 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A PMMG solicita, via SEI 1250.01.0012333/2022-51, o registro para o seu 2º termo aditivo ao convênio nº 01/2023, para prorrogação da vigência para 31/08/2024.
1° TA (16376) 28/12/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Decréscimo do valor total, alteração da vigência, do cronograma de execução, do plano de aplicação, do plano de trabalho e do cronograma de desembolso.
3º TA (16911) 30/08/2024 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.491,09
10/06/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.559,76
08/07/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 252,85
07/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 197,49
02/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 209,57
02/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 209,79
01/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 210,34
03/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 224,67
26/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 194,53
12/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 162,47
17/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 177,38
04/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 151,82
05/05/2025 0 - SEM INFORMACAO 3,86
15/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 7,66
31/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3,94
TOTAL GERAL: 6.057,22
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
26 31/07/2025 17702499000181 - PM CATAGUASES REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 83,76
332 18/10/2024 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 6.250,00
356 05/11/2024 12477490000281 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 11.721,00
542 02/12/2024 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 149,45
543 02/12/2024 1590728000930 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 1.031,87
738 26/02/2025 39145249000120 - CASTRO & CASTRO MECANICA LTDA REPAROS DE VEICULOS 3.518,53
738 03/04/2025 39145249000120 - CASTRO & CASTRO MECANICA LTDA REPAROS DE VEICULOS -83,76
3864 22/11/2024 171258000150 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 3.000,00
4994 17/12/2024 28523774000116 - L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4.599,18
TOTAL GERAL: 30.270,03
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
27 31/07/2025 17702499000181 - PM CATAGUASES 83,76
890 27/03/2025 39145249000120 - CASTRO & CASTRO MECANICA LTDA 3.434,77
4550 06/12/2024 171258000150 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA 3.000,00
TOTAL GERAL: 6.518,53
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
50 31/07/2025 17702499000181 - PM CATAGUASES 83,76
1100 28/03/2025 39145249000120 - CASTRO & CASTRO MECANICA LTDA 3.412,82
5337 10/12/2024 171258000150 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA 3.000,00
TOTAL GERAL: 6.496,58
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1253828 000073/2024 Aquisição de pneus para atender a demanda da Companhia 146ª CIA em Cataguases/MG, com entrega imediata. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 28523774000116 - L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA
1250071 000239/2024 Item: NOBREAK / ESTABILIZADOR ELETRONICO Memorando: 40.035.2/2024 - EMPM Destino: 4º RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1590728000930 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
1250071 000239/2024 Item: NOBREAK / ESTABILIZADOR ELETRONICO Memorando: 40.035.2/2024 - EMPM Destino: 4º RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME
1250071 000162/2024 02 (DOIS) COMPUTADORES BÁSICO para atender demanda da 4ª RPM - Município de Cataguases 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A.
1253828 000002/2022 Manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, PESADOS e MOTOCICLETAS de diversas marcas e modelos, da frota da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e Unidades apoiadas. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 39145249000120 - CASTRO & CASTRO MECANICA LTDA
1253828 000051/2024 Aquisição de itens aparelhos de ar condicionado, com instalação, para atender a demanda da 4RPM em Juiz de Fora, Viçosa e Ubá-MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 171258000150 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA
1253828 000046/2023 Aquisição de Pneus novos para viatura 04 (quatro) rodas, com entrega imediata, para atender a demanda da 75ª Cia PM em Carangola-MG e do 47º BPM em Muriaé-MG 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 25567140000681 - RG PNEUS LTDA
1250071 000161/2024 03 (TRÊS) COMPUTADORES PADRÃO para atender demanda da 4ª RPM - Município de Cataguases 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 12477490000281 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
1253828 000054/2023 Atenção leia "Demais informações para contratação" - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com instalação, para atendimento a demanda da 146º Cia da PMMG em Cataguases-MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 49677900000167 - SEGROX EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA