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Órgão Proponente: Universidade Estadual De Montes Claros

Convênio: Cv 482/2023 - 3 - Cv 482/2023

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9408376 Título do Convênio: CV 482/2023
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 15903 Número do Convênio SIGCON: CV 482/2023 - 3

Objetivo do Convênio: Prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS.

Situação: VIGENTE

Proponente: 2311 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Concedente: 22678874000135 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Unidade Orçamentária: 2311 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Interveniente:
Data Publicação: 06/09/2023 Término da Vigência Inicial: 30/08/2024
Início da Vigência: 31/08/2023 Término da Vigência Atualizada: 30/12/2026
Programa:
ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES
Valor Total Publicado: 60.000,00 Valor Total Atualizado: 200.000,00
Valor Concedente Publicado: 60.000,00 Valor Concedente Atualizado: 200.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1ºTA (17710) 23/08/2024 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR 9º termo aditivo ao Contrato P482/2023 - Núcleo hospitalar de epidemiologia - NHE Federal (competência: 31/08/2024 a 30/08/2025).
17º TA (18812) 16/12/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Para execução do objeto do convênio.
12º TA (18054) AJUSTE 26/08/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste de valor cadastrado indevidamente.
12º TA (18006) AJUSTE 26/08/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR 12º termo aditivo ao Contrato P482/2023 - Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) (competência: 29/08/2025 a 30/12/2025).
12º TA (17983) 26/08/2025 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Para execução do objeto convênio.
12° TA (18070) AJUSTE 26/08/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste de valor cadastrado indevidamente
9° TA (16829) 23/08/2024 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Para execução do objeto convênio.
12 TA (18023) AJUSTE 02/09/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR 12º termo aditivo ao Contrato P482/2023 - Rede de Urgência e Emergência Federal (competência: 29/08/2025 a 30/12/2025).
TA (18592) ajuste 18/12/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Adequação da ação orçamentária a EC nº 121/2025, que reenquadrou as despesas de hospitais universitários na Função Saúde (10), em substituição à Função Educação (12). Assim, é necessário substituir a funcional programática de: 2 311 12 302 007 4017 0
17º TA (18407) 18/12/2025 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Para execução do objeto do convênio.
TA (18590) 18/12/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Adequação da ação orçamentária a EC nº 121/2025, que reenquadrou as despesas de hospitais universitários na Função Saúde (10), em substituição à Função Educação (12). Assim, é necessário substituir a funcional programática de: 2 311 12 302 007 4017 0
12 TA (18031) AJUSTE 02/09/2025 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR 12º termo aditivo ao Contrato P482/2023 - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE (competência: 29/08/2025 a 30/12/2025).
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
30/01/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 20.000,00
31/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 262,07
29/02/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
29/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 140,57
14/03/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
27/03/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 169,90
11/04/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
02/05/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 229,19
29/05/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 226,30
28/06/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 10.000,00
28/06/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 270,42
31/07/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 306,81
02/08/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
30/08/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
30/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 134,44
27/09/2024 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
30/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 155,92
31/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 189,02
29/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8,22
23/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 27,52
02/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 86,78
30/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 31,33
28/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 134,07
31/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 183,36
30/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 231,55
29/05/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 40.000,00
29/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 257,28
30/06/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
30/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 308,73
31/07/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
31/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 343,11
29/08/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
29/08/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 381,47
29/09/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
30/09/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 0,00
30/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 418,60
31/10/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
31/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 452,59
17/11/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
28/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 490,76
17/12/2025 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
29/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 525,07
05/01/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 108,58
29/01/2026 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 5.000,00
29/01/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 452,65
27/02/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 0,00
30/03/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 605,06
30/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 676,28
14/05/2026 1732500101000 - SUS-SAUDE - DIVERSOS MUNICIPIOS 20.000,00
14/05/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 601,34
29/05/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 652,64
29/06/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 685,39
31/07/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 648,48
TOTAL GERAL: 170.395,50
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
1061 27/03/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES MEDICOS 3.900,00
1061 29/04/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES MEDICOS 4.303,00
1061 28/05/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES MEDICOS 5.174,00
1061 26/06/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES MEDICOS 7.718,04
1061 29/07/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES MEDICOS 5.757,56
1062 27/03/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 780,00
1062 29/04/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 860,60
1062 28/05/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 1.034,80
1062 26/06/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 1.543,61
1062 29/07/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 1.151,51
2131 21/06/2024 8817518638 - MARESSA DE MORAIS MARTINS MEDICOS 15.453,16
2131 10/10/2024 8817518638 - MARESSA DE MORAIS MARTINS MEDICOS 18.915,96
2132 21/06/2024 6187698622 - ISABELA BRETAS SANTOS MEDICOS 13.317,80
2133 21/06/2024 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 5.754,19
2133 10/10/2024 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MEDICOS 3.783,19
TOTAL GERAL: 89.447,42
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
1110 24/04/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 3.900,00
1501 29/04/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 780,00
2128 21/05/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 4.303,00
2334 27/05/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 860,60
3201 22/06/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 5.174,00
3312 25/06/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.034,80
4061 23/07/2024 6187698622 - ISABELA BRETAS SANTOS 13.317,80
4062 23/07/2024 8817518638 - MARESSA DE MORAIS MARTINS 15.453,16
4165 17/07/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 7.718,04
4343 24/07/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.543,60
4392 29/07/2024 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.754,19
8457 25/11/2024 8817518638 - MARESSA DE MORAIS MARTINS 18.915,96
8616 26/11/2024 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.783,19
TOTAL GERAL: 82.538,34
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
3128 27/04/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 3.900,00
3584 30/04/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 780,00
4466 26/05/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 4.303,00
4665 28/05/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 860,60
5735 24/06/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 5.174,00
5822 26/06/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.034,80
6279 25/07/2024 6187698622 - ISABELA BRETAS SANTOS 9.930,48
6280 25/07/2024 8817518638 - MARESSA DE MORAIS MARTINS 9.954,23
6559 29/07/2024 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.754,19
6909 22/07/2026 5146049645 - LUCIANO OLIVEIRA MARQUES 3.801,63
6993 24/07/2026 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.543,60
10935 26/11/2024 8817518638 - MARESSA DE MORAIS MARTINS 13.048,64
11240 27/11/2024 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.783,19
TOTAL GERAL: 63.868,36