Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a execução, pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município e região, bem como, o desenvolvimento das ações por parte da Prefeitura Municipal Juiz de Fora, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Situação: VIGENTE