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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: Mb 937878/2022 - Mb 937878/2022- Estruturacao Do Sistema Prisional Mineiro Atraves Da Modernizacao Da Infraestrutura Das Atividades Correicionais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9372559 Título do Convênio: MB 937878/2022- ESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO ATRAVES DA MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS ATIVIDADES CORREICIONAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 14845 Número do Convênio SIGCON: MB 937878/2022

Objetivo do Convênio: Estruturação do Sistema prisional Mineiro através da modernização da infraestrutura das atividades Correicionais e fortalecimento do atendimento aos servidores por meio do Programa de Fortalecimento da Execução Penal do Sistema Prisional Nacional.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Data Publicação: 05/01/2023 Término da Vigência Inicial: 31/12/2024
Início da Vigência: 31/12/2022 Término da Vigência Atualizada: 07/04/2027
Programa:
GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA PUBLICA
Valor Total Publicado: 968.858,15 Valor Total Atualizado: 968.858,15
Valor Concedente Publicado: 949.480,99 Valor Concedente Atualizado: 949.480,99
Valor Proponente Publicado: 19.377,16 Valor Proponente Atualizado: 19.377,16
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (17246) 05/12/2024 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogado até 31/12/2025.
2º TA (18468) 22/12/2025 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 5.702,83
07/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.018,56
16/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 82,01
08/03/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.506,87
11/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.674,29
07/05/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.109,80
10/06/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.436,30
05/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.405,63
17/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.321,97
17/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.290,54
19/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.353,10
05/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 88,14
09/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.319,09
02/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.351,41
25/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 182,41
26/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.938,03
19/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.730,85
14/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.579,03
11/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.437,49
15/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.655,43
26/08/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.690,24
18/09/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.738,71
21/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.770,71
17/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.622,40
09/12/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 0,00
21/01/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.853,38
09/03/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.886,04
13/03/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.916,73
10/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.560,86
07/05/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.069,93
06/07/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.837,62
TOTAL GERAL: 141.130,40
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
55 11/05/2026 38179851000116 - B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 26.200,00
57 15/05/2026 31495962000273 - B2W INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 13.315,33
58 20/05/2026 13347993000114 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 28.200,00
121 31/07/2026 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 13.428,00
122 03/08/2026 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 2.238,00
123 04/08/2026 46266771000126 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.670,52
256 03/12/2024 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CURSOS DE FORMACAO, CAPACITACAO E POS-GRADUACAO PARA SERVIDORES 61.898,07
257 03/12/2024 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CURSOS DE FORMACAO, CAPACITACAO E POS-GRADUACAO PARA SERVIDORES 67.998,00
TOTAL GERAL: 216.947,92
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
753 20/12/2023 1654749000115 - STRADA VEICULOS E PECAS LTDA 273.000,00
TOTAL GERAL: 273.000,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000279/2023 serviços de elaboração e execução do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Docência Profissional 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
1451044 000264/2024 Curso avançado de corregedoria e controle interno 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 29655740000148 - BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
1451044 000168/2026 Processo SEI 1450.01.0092008/2026-04 Planejamento 207/2025 - RP 324/2025. Aquisição Computadores. 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A.
1451044 000176/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 46266771000126 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
1451044 000067/2023 COMPRA CENTRAL - DESKTOPS E NOTEBOOKS 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A.
1451044 000052/2023 Aquisição de veículos (PRIMEIRO USO). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 1654749000115 - STRADA VEICULOS E PECAS LTDA
1451044 000216/2026 COMPRA CENTRAL - PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 59717553000617 - GRUPO MULTILASER S.A.
1451044 000286/2025 INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO/SONORIZACAO 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 13347993000114 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
1451044 000286/2025 INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO/SONORIZACAO 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 31495962000273 - B2W INFORMATICA LTDA
1451044 000286/2025 INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO/SONORIZACAO 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 38179851000116 - B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA