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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 904479/2020 - Mb 904479/2020 - Fortalecer A Prevencao E Enfrentamento A Criminalidade - Proposta 6123/2020

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9270191 Título do Convênio: MB 904479/2020 - FORTALECER A PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE - PROPOSTA 6123/2020
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12789 Número do Convênio SIGCON: MB 904479/2020

Objetivo do Convênio: Fortalecer a prevenção e enfrentamento à criminalidade por meio da aquisição de viaturas e rádios móveis.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 04/12/2020 Término da Vigência Inicial: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2020 Término da Vigência Atualizada: 31/10/2022
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 29.852.493,50 Valor Total Atualizado: 29.852.493,50
Valor Concedente Publicado: 29.252.168,46 Valor Concedente Atualizado: 29.252.168,46
Valor Proponente Publicado: 600.325,04 Valor Proponente Atualizado: 600.325,04
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (14214) 25/05/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência para alcance do objeto e finalidade para os quais o Convênio foi celebrado.
1°TA 01/12/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Durante o processo de execução do Convênio verificou-se a inexistência, no comércio nacional, de veículo fabricado com as características requeridas, razão pela qual foi solicitada a possibilidade de alteração das caract
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
02/07/2021 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.034.250,00
30/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.914,71
28/09/2021 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 27.074.244,96
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.623,77
30/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 101.764,99
30/11/2021 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.003.350,00
05/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 246.793,83
24/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 662.231,70
25/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 118.487,52
TOTAL GERAL: 30.257.661,48
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
48 21/12/2022 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 354.543,76
183 29/10/2021 913443000173 - RENAULT DO BRASIL S.A. VEICULOS 26.990.040,00
184 29/10/2021 913443000173 - RENAULT DO BRASIL S.A. VEICULOS 586.740,00
186 04/11/2021 913443000173 - RENAULT DO BRASIL S.A. VEICULOS 84.204,96
187 04/11/2021 913443000173 - RENAULT DO BRASIL S.A. VEICULOS 13.583,03
458 30/12/2021 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 2.037.600,00
TOTAL GERAL: 30.066.711,75
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
46 21/12/2022 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA 354.543,76
TOTAL GERAL: 354.543,76
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
10 21/12/2022 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA 354.543,76
TOTAL GERAL: 354.543,76
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000141/2021 283 Rádios Portáteis para PMMG Ata RP 48/2021 - PMMG Memorando 40.332/2021 Convenio SENASP 904479/2020 SIAFI 9270191 Protocolo 136 SEI 1250.01.0002303/2020-43 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250072 000030/2021 Viatura Suv com cela. Convênio 904479. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 913443000173 - RENAULT DO BRASIL S.A