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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 904089/2020 - Mb 904089/2020 - Construcao Do Quartel Para Sediar O 58º Batalhao De Policia Militar - Proposta 1668/2020

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9270218 Título do Convênio: MB 904089/2020 - CONSTRUCAO DO QUARTEL PARA SEDIAR O 58º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - PROPOSTA 1668/2020
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12813 Número do Convênio SIGCON: MB 904089/2020

Objetivo do Convênio: Construção do quartel para sediar o 58º Batalhão de Polícia Militar.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 19/11/2020 Término da Vigência Inicial: 30/04/2023
Início da Vigência: 17/11/2020 Término da Vigência Atualizada: 30/04/2023
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 1.765.677,26 Valor Total Atualizado: 2.500.531,67
Valor Concedente Publicado: 1.728.550,00 Valor Concedente Atualizado: 1.728.550,00
Valor Proponente Publicado: 37.127,26 Valor Proponente Atualizado: 771.981,67
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1° TA - A (14297) 14/06/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Acréscimo no valor da contrapartida utilizando recursos das Transferências Especiais n° 202139040009 e 202239040001 da Parlamentar Alê Silva para viabilizar a execução do projeto visto que houve reajuste no valor de custo da obra. Foi acrescentado R$
1° TA - B (14290) 14/06/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Acréscimo no valor da contrapartida utilizando recursos das Transferências Especiais n° 202139040009 e 202239040001 da Parlamentar Alê Silva para viabilizar a execução do projeto visto que houve reajuste no valor de custo da obra. Foi acrescentado R$
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
29/12/2022 2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 345.710,00
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 138,08
TOTAL GERAL: 345.848,08
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
2881 29/12/2022 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 37.127,26
2882 29/12/2022 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 345.710,00
2883 29/12/2022 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 734.854,41
TOTAL GERAL: 1.117.691,67
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259968 000022/2022 Construção da nova sede do 58º BPM PMMG em Cel. Fabriciano/MG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 4535778000156 - CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA