Convênio de Entrada de Recursos

Órgão Proponente: Policia Civil Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 905908/2020 - Convenio N° 905908/2020

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$

PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9270125	Título do Convênio: CONVENIO N° 905908/2020
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12745	Número do Convênio SIGCON: MB 905908/2020
Objetivo do Convênio: : Modernizar a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de veículos operacionais, armas de fogo e equipamentos de informática	Situação: VIGENTE
Proponente: 1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	Interveniente:
Data Publicação: 30/12/2020	Término da Vigência Inicial: 22/06/2022
Início da Vigência: 22/12/2020	Término da Vigência Atualizada: 22/12/2023
Programa: APOIO AS POLITICAS PUBLICAS INVESTIGACAO VALORIZACAO DO SERVIDOR
Valor Total Publicado: 19.901.109,64	Valor Total Atualizado: 19.901.109,64
Valor Concedente Publicado: 19.498.079,64	Valor Concedente Atualizado: 19.498.079,64
Valor Proponente Publicado: 403.030,00	Valor Proponente Atualizado: 403.030,00

TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo	Data de assinatura do termo aditivo	Tipo do termo aditivo	Justificativa
TA Ajuste (14615)	25/10/2022	TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR	Ajuste do plano de trabalho.
Ta ajuste (14616)	25/10/2022	TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR	ajuste do plano de trabalho.
1º TA (14363)	13/06/2022	TERMO ADITIVO DE VIGENCIA	Prorrogação de vigência, para possibilitar continuidade na execução do convênio.

EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita	Classificação da receita	Valor arrecadado
26/07/2021	2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	1.977.016,52
20/09/2021	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	9.124,63
06/10/2021	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	6.707,08
26/10/2021	2418109120004 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	403.374,54
05/11/2021	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	8.137,02
06/12/2021	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	12.233,25
05/01/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	13.124,31
23/02/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	10.275,32
24/03/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	793,49
01/04/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	4.198,73
18/04/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.043,29
09/05/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	4.718,49
20/06/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.695,34
11/07/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.578,74
16/08/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.742,74
16/09/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	6.319,92
05/10/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.996,13
09/11/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.478,44
19/12/2022	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	5.799,35
02/01/2023	1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL	6.590,27
17/02/2023	1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC.	6.096,46
17/03/2023	1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC.	5.355,18
TOTAL GERAL:		2.513.399,24

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho	Data de registro	Favorecido	Item da despesa	Valor
82	28/07/2021	92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.	ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL	856.800,00
95	12/08/2021	99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.	ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL	822.030,26
250	04/11/2021	92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.	ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL	403.374,40
TOTAL GERAL:				2.082.204,66

Liquidação
Número do documento de liquidação	Data de registro	Favorecido	Valor
5	01/10/2021	99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.	-822.030,26
9	25/11/2021	99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.	-822.030,26
66	14/09/2021	99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.	822.030,26
110	04/10/2021	99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.	822.030,26
152	17/11/2021	92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.	856.800,00
163	29/11/2021	99999990110288 - FABBRICA ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.	822.030,26
TOTAL GERAL:			1.678.830,26

Pagamento
Número do documento de pagamento	Data de registro	Favorecido	Valor
15	17/12/2021	92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.	856.800,00
TOTAL GERAL:			856.800,00

PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra	Objeto do processo	Órgão demandante	Contratado
1511189 000012/2021	Submetralhadoras 9mm para modernização do arsenal institucional da PCMG em atendimento ao Convênio Federal 905908/2020. RP 202/2020. SEI:1510.01.0014914/2021-50	1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.
1511189 000161/2021	Aquisição de 51 fuzis, calibre 5,56x45mm através de inexigibilidade, para atendimento á demanda do planejamento operacional da Diretoria de Material Bélico.	1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	92781335000102 - TAURUS ARMAS S.A.
1511189 000011/2021	AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE 9X19MM ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 06/2019, ATA Nº 28/2020 E CONVÊNIOS SENASP Nº 891884/2019, 905908/2020 E 904871/2020. SEI Nº 1510.01.0185344/2020-26.	1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	99999990110288 - FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA - S.P.A.