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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: Mb 894703/2019 - Estradas Vicinais - Limeira Do Oeste - Mb 894703/2019

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9261044 Título do Convênio: ESTRADAS VICINAIS - LIMEIRA DO OESTE - MB 894703/2019
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12245 Número do Convênio SIGCON: MB 894703/2019

Objetivo do Convênio: Melhoramento e pavimentação estradas vicinais do Estado de Minas Gerais.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Interveniente:
Data Publicação: 21/02/2020 Término da Vigência Inicial: 19/08/2022
Início da Vigência: 19/02/2020 Término da Vigência Atualizada: 19/02/2024
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 17.541.000,00 Valor Total Atualizado: 20.293.944,92
Valor Concedente Publicado: 17.190.000,00 Valor Concedente Atualizado: 17.190.000,01
Valor Proponente Publicado: 351.000,00 Valor Proponente Atualizado: 3.103.944,91
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
3º TA (14463) 04/08/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do terceiro termo aditivo ao convênio n.º 894703/2019, assinado em 05.08.2022. Processo SEI 1300.01.0000011/2020-22.
1º TA (13792) 28/06/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Contrapartida foi majorada a fim de atender os novos custos da obra após a adequação de seu orçamento, a qual foi necessária a fim de conferir funcionalidade ao empreendimento.
TA de Ajuste (14203) 19/02/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Promover o ajuste do valor do concedente no SIAFI.
2º TA (14464) 18/01/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A SEINFRA solicita o cadastramento do segundo termo aditivo ao convênio n.º 894703/2019, assinado em 18.01.2022, com o objetivo de suprimir o valor de R$ 865.323,87 da contrapartida. Processo SEI 1300.01.0000011/2020-22.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
30/12/2021 2418109105013 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 17.190.000,00
06/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.760,62
10/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
03/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 108.629,39
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94.857,58
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 87.011,24
23/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 106.499,79
22/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 116.507,81
20/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 107.678,45
06/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 127.925,11
23/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 123.196,24
09/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 118.981,13
26/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
27/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.936,14
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 88.227,71
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 51.151,48
06/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 93.526,32
02/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 50.715,46
24/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 42.000,36
TOTAL GERAL: 18.518.604,83
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
632 30/12/2021 1744153000106 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 3.103.944,78
633 30/12/2021 1744153000106 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 0,00
638 30/12/2021 1744153000106 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 17.190.000,00
TOTAL GERAL: 20.293.944,78
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301608 000001/2021 Implantação, melhoramento, pavimentação e Construção de Ponte no trecho Limeira do Oeste - Chaveslândia 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1744153000106 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA