Acessibilidade | |
Portal da transparência Portal da transparência
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Convênios e Parcerias
  4. Convênios de Entrada
  5. Convênio de Entrada de Recursos
  6. Órgãos Proponentes
  7. Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade
  8. Cv 11022/2020 - Estudos Para Estruturacao Do Projeto De Concessao Do Terminal Rodoviario Governador Israel Pinheiro – Tergip
Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: Cv 11022/2020 - Estudos Para Estruturacao Do Projeto De Concessao Do Terminal Rodoviario Governador Israel Pinheiro – Tergip

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9261608 Título do Convênio: ESTUDOS PARA ESTRUTURACAO DO PROJETO DE CONCESSAO DO TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO – TERGIP
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12385 Número do Convênio SIGCON: CV 11022/2020

Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a elaboração de diagnóstico preliminar e contratação de estudos para subsidiar a estruturação e atividades de assessoramento do Projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CODEMGE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Interveniente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Publicação: 17/09/2020 Término da Vigência Inicial: 17/09/2022
Início da Vigência: 17/09/2020 Término da Vigência Atualizada: 17/09/2022
Programa:
PROMOCAO DE CONCESSOES E PARCERIAS
Valor Total Publicado: 2.316.892,01 Valor Total Atualizado: 2.316.892,01
Valor Concedente Publicado: 2.316.892,01 Valor Concedente Atualizado: 2.316.892,01
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
26/03/2021 2428107101002 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 502.848,00
12/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 106,25
17/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 334,24
01/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 447,57
06/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 499,97
26/07/2021 2428107101002 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 367.152,00
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 533,87
23/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 710,65
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 771,64
23/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 801,23
13/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 738,34
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 997,00
07/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 693,16
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 473,65
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 587,78
17/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 537,09
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 693,29
19/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 416,82
30/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 569,62
06/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 611,32
21/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
TOTAL GERAL: 880.523,49
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
131 29/03/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 47.218,78
131 27/04/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 51.201,37
131 27/07/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 114.033,85
131 22/10/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS -40.350,44
132 29/03/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 183.392,64
132 27/04/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 121.218,12
132 27/07/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 352.935,24
132 22/10/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS -124.884,78
315 18/11/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 124.884,78
322 23/11/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SERVICO DE ELABORACAO DE ESTUDOS PREVIOS 40.350,44
349 02/09/2022 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 0,00
350 02/09/2022 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 5.940,76
TOTAL GERAL: 875.940,76
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
25 02/09/2022 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -5.940,76
88 27/04/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 82.814,36
89 27/04/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 47.218,78
143 09/06/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 100.578,28
397 18/10/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 124.884,78
398 18/10/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 349.268,58
506 02/09/2022 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 5.940,76
507 02/09/2022 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 5.940,76
610 30/12/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 22.520,48
611 30/12/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 69.700,98
TOTAL GERAL: 802.927,00
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
140 27/04/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 47.218,78
141 27/04/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 82.814,36
240 14/06/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 0,00
243 14/06/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 97.827,39
597 19/10/2021 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 124.884,78
598 19/10/2021 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA 344.029,55
714 02/09/2022 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 5.940,76
TOTAL GERAL: 702.715,62
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301017 000025/2020 Contratação de empresa para elaboração de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip. 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 5275061000185 - EGL ENGENHARIA LTDA
1301017 000025/2020 Contratação de empresa para elaboração de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip. 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 14171693000190 - MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS