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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: Cv 01/2020 - Cooperacao Mutua E Delegacao De Competencia Concorrente De Fiscalizacao, Autuacao E Medidas Administrativas Relativas As Infracoes De Transito - Congo

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9248853 Título do Convênio: COMPLEMENTACAO DAS OBRAS DE REQUALIFICACAO DO RIBEIRAO ARRUDAS E DOS CORREGOS FERRUGEM E RIACHO DAS PEDRAS NO MUNICIPIO DE CONTAGEM - CONVENIO PMC/SEM
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11965 Número do Convênio SIGCON: CV 01/2020

Objetivo do Convênio: Realização das obras, no Município de Contagem, para conclusão dos empreendimentos relativos aos convênios celebrados pelo Estado de Minas Gerais junto ao Governo Federal e tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro, a saber: a)Termo de Compromisso nº 0.292.891-31/2009 - Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem 1ª Etapa; b) Termo de Compromisso nº 0.301.52616/2009 - FNHIS - Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas; c) Termo de Compromisso nº 0.398.476-53/12 - Complemento Arrudas - 2ª Etapa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas; d) Termo de Compromisso nº 397.767-50/2013 - Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 18715508000131 - PREFEITURA MUNICIPAL CONTAGEM
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Interveniente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Publicação: 05/03/2020 Término da Vigência Inicial: 05/05/2022
Início da Vigência: 05/03/2020 Término da Vigência Atualizada: 05/05/2022
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Valor Total Publicado: 27.877.369,08 Valor Total Atualizado: 27.877.369,08
Valor Concedente Publicado: 27.877.369,08 Valor Concedente Atualizado: 27.877.369,08
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
28/12/2020 2428109122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 3.979.987,81
31/12/2020 2428109122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 108.802,46
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 228,89
19/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 357,42
04/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 343,72
12/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.541,27
17/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.426,41
01/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.029,70
06/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.291,02
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.675,96
23/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.224,32
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.287,77
14/10/2021 2428109122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 3.370.247,50
12/11/2021 2428109122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 374.710,10
23/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19.059,16
06/12/2021 2428109122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 515.817,88
13/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 26.525,73
30/12/2021 2428109122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 663.925,56
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 40.662,04
07/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 41.206,14
25/02/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 317.026,44
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 44.719,01
18/03/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 317.322,27
28/03/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 472.250,06
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 58.516,58
05/05/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 346.305,37
17/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 56.959,13
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 76.357,30
24/06/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 280.044,49
19/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 77.485,08
25/07/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 254.047,83
26/08/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 1.244.503,82
30/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 83.065,84
21/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 98.315,02
22/09/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 265.309,15
08/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 103.089,88
16/11/2022 2438109122001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 320.217,01
16/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 99.529,08
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 216.757,19
02/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 114.966,13
23/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 95.180,15
31/03/2023 2432990124001 - URBANISMO - DIVERSOS MUNICIPIOS 542.771,61
TOTAL GERAL: 14.660.089,30
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
419 25/02/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA 1.194.704,00
419 01/09/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA -526.539,79
451 12/03/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 1.194.704,58
452 15/03/2021 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS PATRIMONIAVEIS 41.814,83
452 16/08/2021 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA ESTUDOS E PROJETOS DE BENS PATRIMONIAVEIS -16.000,00
TOTAL GERAL: 1.888.683,62
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
7 28/07/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -112.569,18
774 08/03/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 108.802,46
806 26/03/2021 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA 14.769,94
807 26/03/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 108.802,46
814 26/03/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 194.211,92
827 22/04/2021 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA 1.550,66
836 23/04/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 196.700,41
838 23/04/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 108.802,46
887 28/05/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 461.676,60
888 28/05/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 108.802,46
889 28/05/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 292,33
899 22/06/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 288.452,33
905 24/06/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 112.569,18
958 28/07/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 112.569,18
1342 27/08/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 120.385,19
TOTAL GERAL: 1.825.818,40
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
423 09/03/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 107.170,42
819 26/03/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 107.170,42
820 26/03/2021 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA 14.769,94
821 26/03/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 194.211,92
1228 26/04/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 107.170,42
1229 26/04/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 196.700,41
1230 26/04/2021 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA 1.550,66
1657 28/05/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 107.170,42
1659 28/05/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 461.676,60
1660 28/05/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 292,33
2060 25/06/2021 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. 288.452,33
2061 25/06/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 110.880,64
2868 27/08/2021 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 118.579,41
TOTAL GERAL: 1.815.795,92
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301017 000004/2021 Prestacao de Servicos Tecnicos De engenharia e arquitetura consultoria para apoio tec. e juridico 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 23201395000196 - SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP
1301017 000014/2020 REVISAO DO PROJETO PARA READEQUACAO DA ACESSIBILIDADE DO PREDIO HABITACIONAL DA VILA SANTA ELIZABETH EM CONTAGEM. 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 21851976000148 - FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA
1301017 000016/2015 Implantação de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura urbana, destinadas a reassentamento familiar na área denominada 02,02a, 04, 06, 07 e 08 correspondentes ao lote 1-Córrego Ferrugem 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 26279935000142 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA.