Acessibilidade | |

Órgão Proponente: Corpo De Bombeiros Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 02/2020 - Execucao Pelo Cbmmg De Servicos No Municipio De Janauba.

Período: 01/01/2020 a 31/12/2020

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9263208 Título do Convênio: EXECUCAO PELO CBMMG DE SERVICOS NO MUNICIPIO DE JANAUBA.
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12497 Número do Convênio SIGCON: CV 02/2020

Objetivo do Convênio: Estabelecimento de condições de cooperaçã mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil, bem como o desenvolvimento das ações parte da Prefeitura Municipal de Janaúba para o repasse de recurso financeiro para a reforma das instalações onde funcionará a nova sede do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros no Município.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18017392000167 - PREFEITURA MUNICIPAL JANAUBA
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 07/10/2020 Término da Vigência Inicial: 06/10/2021
Início da Vigência: 07/10/2020 Término da Vigência Atualizada: 06/10/2023
Programa:
PROMOCAO DE DEFESA CIVIL
Valor Total Publicado: 400.000,00 Valor Total Atualizado: 312.500,00
Valor Concedente Publicado: 400.000,00 Valor Concedente Atualizado: 312.500,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2° TA 19/07/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Necessidade de alterar a dotação orçamentária passando a totalidade dos recursos para 1401.06.182.155.4479.0001.449051. Não haverá novos repasses.
1°TA (12754) 03/12/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Celebração do 1º Termo aditivo, visando reduzir o valor pactuado no Convênio nº 02/2020, alterando o contido na Cláusula Quinta, conforme no Termo Aditivo pactuado. O valor a ser desembolsado pelo Município, passa de R$ 400.000,00 para R$ 312.
3° TA (14906) 07/10/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Necessidade de conjugação de esforços no sentido de incrementar os serviços de coordenação e execução de ações de defesa civil combate a incêndio, busca e salvamento e estabelecimento de normas relativas à segurança e seus bens contra incêndio ou qua
TA2 19/07/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Necessidade de alterar a dotação orçamentária passando a totalidade dos recursos para 1401.06.182.155.4479.0001.449051. Não haverá novos repasses.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
12/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.585,34
17/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 636,16
24/08/2021 2438109120003 - DIVERSOS MUNICIPIOS/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 312.500,00
08/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 772,25
21/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 953,28
16/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 956,15
09/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.138,29
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.455,71
11/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.874,36
14/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.948,90
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.624,10
11/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.043,63
24/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.838,87
18/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.320,57
05/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.209,84
28/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.246,73
24/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.388,17
06/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.422,58
05/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.443,68
16/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.345,48
10/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.597,91
10/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.046,37
TOTAL GERAL: 353.348,37
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
1361 02/12/2021 33543179000182 - MESCLA CONSTRUTORA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS PATRIMONIAVEIS 256.865,44
TOTAL GERAL: 256.865,44
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1402027 000013/2021 OBRAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. 1400 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 33543179000182 - MESCLA CONSTRUTORA LTDA