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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 036.4/2019 - Implementacao Dos Dispositivos Da Lei 9.503/97

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9216945 Título do Convênio: IMPLEMENTACAO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 9.503/97
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11355 Número do Convênio SIGCON: 036.4/2019

Objetivo do Convênio: IMPLEMENTAR OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.503/97 DORAVANTE CTB, ART 23, INCISO III, ART 24 E ART 25 NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19718360000151 - PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHEIRO LAFAIETE
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 09/04/2019 Término da Vigência Inicial: 31/12/2020
Início da Vigência: 01/04/2019 Término da Vigência Atualizada: 31/03/2023
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 252.000,00 Valor Total Atualizado: 576.000,00
Valor Concedente Publicado: 210.000,00 Valor Concedente Atualizado: 480.000,00
Valor Proponente Publicado: 42.000,00 Valor Proponente Atualizado: 96.000,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
4º TA (13652) 16/11/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A PMMG solicita o cadastramento do 4º termo aditivo ao convênio nº 036.4/2019, para alteração da vigência para 31/03/2023 e do valor e plano de trabalho do instrumento, assinado em 16/11/2021 e publicado em 17/11/2021. SEI 1250.01.0000505/2019-
4º TA (13654) 16/11/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR A PMMG solicita o cadastramento do 4º termo aditivo ao convênio nº 036.4/2019, para alteração da vigência para 31/03/2023 e do valor e plano de trabalho do instrumento, assinado em 16/11/2021 e publicado em 17/11/2021. SEI 1250.01.0000505/2019-
2º TA (12475 - ajuste) 23/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar o Plano de Aplicação, conforme solicitação da PMMG via SEI! 1250.01.0000505/2019-92, remanejando recursos dos elementos 30 e 52 para o elemento 39.
3º TA (12807) 04/12/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência e alterar o Plano de Aplicação do convênio.
2º TA (12474) 23/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alterar Plano de Aplicação, conforme solicitação da PMMG via SEI! 1250.01.0000505/2019-92, remanejando recursos dos elementos 30 e 52 para o elemento 39.
4º TA (13653) 16/11/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A PMMG solicita o cadastramento do 4º termo aditivo ao convênio nº 036.4/2019, para alteração da vigência para 31/03/2023, assinado em 16/11/2021 e publicado em 17/11/2021. SEI 1250.01.0000505/2019-92
TA (12466) 01/04/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Alteração de vigência conforme instrumento original onde o convênio terá 21 meses de vigência após a publicação.
4° TA (14472 – ajuste 3) 02/09/2022 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Corrigir valores cadastrados nos Termos Aditivos do Convênio n° 036.4/2019
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
15/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 300,35
15/10/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 22.000,00
12/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 298,31
12/12/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 29.000,00
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 148,14
20/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 390,52
13/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 709,72
13/11/2020 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 130.000,00
06/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 310,44
06/01/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 29.000,00
01/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 389,49
01/03/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000,00
02/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.296,97
11/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.539,89
29/11/2021 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 90.000,00
05/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.881,09
05/01/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20.000,00
21/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.654,04
24/06/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.586,85
24/06/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24.413,15
03/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.200,08
04/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 28.678,90
04/08/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 11.321,10
24/08/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000,00
24/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.973,41
03/11/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000,00
22/11/2022 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13.923,82
22/11/2022 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 6.076,18
30/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.436,91
02/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.879,51
02/01/2023 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000,00
TOTAL GERAL: 472.408,87
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
27 27/04/2020 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEICULOS 28.000,00
31 16/03/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEICULOS 10.000,00
31 25/05/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEICULOS 10.000,00
31 30/09/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEICULOS 30.000,00
31 10/12/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEICULOS -18.406,83
127 24/08/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 425,25
128 24/08/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E DE LABORATORIO 21.300,00
150 28/11/2019 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 21.004,00
160 20/09/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 5.161,60
173 30/09/2022 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 2.816,40
174 03/10/2022 57494031000163 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 13.350,00
265 19/10/2021 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.700,00
294 08/09/2022 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.111,88
463 21/11/2022 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 4.921,10
818 20/09/2021 13037125000138 - DRUMOND COMERCIO LTDA -ME REPAROS DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E MATERIAL PERMANENTE 97.300,00
1178 30/12/2021 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME REPAROS DE VEICULOS 18.406,83
1829 25/10/2022 8164723000138 - MTV.NET INFORMATICA E ELETRONICA LTDA EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 5.568,50
1931 17/11/2022 13037125000138 - DRUMOND COMERCIO LTDA -ME REPAROS DE BENS IMOVEIS 61.000,00
1932 17/11/2022 42747373000170 - FILIPE AUGUSTO BARBOSA 01476217637 REPAROS DE BENS IMOVEIS 70.805,00
1951 22/11/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME REPAROS DE VEICULOS 10.000,00
2107 20/12/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME REPAROS DE VEICULOS 13.923,82
TOTAL GERAL: 418.387,55
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
74 20/09/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 425,25
76 20/09/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 21.300,00
110 04/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.161,60
145 17/12/2019 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA 21.004,00
152 06/12/2022 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 2.816,40
191 15/12/2022 57494031000163 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 6.390,00
210 22/12/2022 57494031000163 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 6.960,00
231 18/06/2020 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 18.000,00
265 23/12/2021 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 9.700,00
278 13/07/2020 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 10.000,00
338 27/09/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 20.000,00
536 03/12/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 11.593,17
644 21/11/2022 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 3.111,88
1413 06/12/2021 13037125000138 - DRUMOND COMERCIO LTDA -ME 97.300,00
2353 11/11/2022 8164723000138 - MTV.NET INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 5.568,50
2520 06/12/2022 42747373000170 - FILIPE AUGUSTO BARBOSA 01476217637 43.980,00
2646 26/12/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 30,00
2647 26/12/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 210,00
TOTAL GERAL: 283.550,80
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
206 18/12/2019 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA 21.004,00
254 20/09/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 425,25
255 20/09/2022 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 21.300,00
293 04/11/2022 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.161,60
338 12/12/2022 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 2.816,40
363 19/12/2022 57494031000163 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 6.390,00
393 22/12/2022 57494031000163 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 6.960,00
473 27/12/2021 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 9.700,00
483 27/09/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 20.000,00
686 03/12/2021 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 11.593,17
1265 27/12/2022 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 3.111,88
1842 07/12/2021 13037125000138 - DRUMOND COMERCIO LTDA -ME 97.300,00
2707 11/11/2022 8164723000138 - MTV.NET INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 5.568,50
2839 06/12/2022 42747373000170 - FILIPE AUGUSTO BARBOSA 01476217637 43.980,00
2997 26/12/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 0,00
2998 26/12/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 30,00
2999 26/12/2022 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 210,00
7351 25/06/2020 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 18.000,00
7401 14/07/2020 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 10.000,00
TOTAL GERAL: 283.550,80
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000085/2022 Etilômetro Digital (Elec/BAF-300) e Bocal descartável para etilômetro (Elec/BAF 300), atender às necessidades do 31º BPM/13ª RPM. Convênio PMMG) e Conselheiro Lafaiete , Mem. nº 590.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA
1259950 000057/2022 Aquisição Televisão - tipo: televisor; tamanho tela polegada: 55 polegadas; tipo tela: LCD WIDESCREEN, TECNOLOGIA LED; opcionais: conversor digital integrado; tensão: 110/240 volts; com acessórios . 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 8164723000138 - ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME
1250084 000221/2021 Peças de armamento IMBEL. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
1250071 000095/2022 01 (um) PROJETOR para Atender demanda do 31ºBPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1590728000850 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
1259950 000065/2021 Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenções preditivas (preventiva ou corretiva) de veículos do 31ºBPM/13ª RPM, 2ºGP/2ºPEL PMRV e 1ºGP/2ºPEL BPMAMB. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 66344714000125 - IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
1250084 000084/2022 Munição de elastômero calibre 12 (AM-403/P), para a atender às necessidades do 31º BPM/13ª RPM, convênio entre a PMMG e Município de Conselheiro Lafaiete (Trânsito), Memorando nº 590.6A/2022-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1259950 000054/2022 Prestação de serviços de reparo, reconstrução e recuperação de bens imóveis do 31ºBPM/13ªRPM, uma vez que há necessidade de manutenção predial. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 13037125000138 - DRUMOND COMERCIO LTDA -ME
1259950 000054/2022 Prestação de serviços de reparo, reconstrução e recuperação de bens imóveis do 31ºBPM/13ªRPM, uma vez que há necessidade de manutenção predial. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 42747373000170 - FILIPE AUGUSTO BARBOSA 01476217637
1259950 000024/2021 contratação de empresa especializada para prestar o serviço de instalação da cobertura da área do posto de combustível e fornecimento de materiais para o 31º BPM - 13ª RPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 13037125000138 - DRUMOND COMERCIO LTDA -ME
1250071 000152/2022 01 (UM) NOTEBOOK PADRÃO para atender demanda do 13ª RPM/31ºBPM - Conselheiro Lafaiete. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 81243735001977 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
1250084 000139/2019 Aquisição de colete balístico nível IIIA para atender demandas da PMMG, com destinação ao 31º BPM, através de recursos de convênio com a Pref. Conselheiro Lafaiete-MG, conforme mem. 257.7/19-DAL. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA
1250072 000013/2019 Contrato de prestação de serviço oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento, SIRP Nº 148 /2018, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Subsecretaria de Gestão Logísti 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 3506307000157 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
1250084 000113/2022 Munição real calibre 5,56x45mm M193, Munição real calibre 7,62x51mm NATO Ball e Carregador para fuzil 5,56x45mm - IMBEL/MD2, atender ao 31º BPM. conforme Mem. nº 608.6A/2022-DAL. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
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