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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura E Mobilidade

Convênio: Cv 06/2019 - Restauracao E Execucao De Nova Sinalizacao No Aeroporto De Ipatinga (sbip), Localizado No Municipio De Santana Do Paraiso/mg

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9241658 Título do Convênio: RESTAURACAO E EXECUCAO DE NOVA SINALIZACAO NO AEROPORTO DE IPATINGA (SBIP), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO/MG
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11768 Número do Convênio SIGCON: CV 06/2019

Objetivo do Convênio: Restauração do pavimento da Pista de Pouso e Decolagem, das Taxiways, do Pátio de Aeronaves; Execução da nova sinalização horizontal das taxiways e do pátio de aeronaves do Aeroporto de Ipatinga (SBIP), localizado no Município de Santana do Paraíso/MG

Situação: VENCIDO

Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Concedente: 37115342000167 - MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Interveniente:
Data Publicação: 31/12/2019 Término da Vigência Inicial: 16/12/2021
Início da Vigência: 27/12/2019 Término da Vigência Atualizada: 14/06/2022
Programa:
MOBILIDADE EM MINAS GERAIS
Valor Total Publicado: 13.239.483,15 Valor Total Atualizado: 13.239.483,15
Valor Concedente Publicado: 12.000.000,00 Valor Concedente Atualizado: 12.000.000,00
Valor Proponente Publicado: 1.239.483,15 Valor Proponente Atualizado: 1.239.483,15
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (13614) 03/11/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEINFRA solicita o cadastramento do segundo termo aditivo ao convênio n. 06/2019, assinado em 03.11.2021, o qual prorrogou a vigencia do instrumento ate 14.06.2022. Processo SEI 1300.01.0002790/2019-70.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
18/12/2020 2418109107001 - MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 2.400.000,00
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 258,96
19/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 306,14
04/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 294,39
12/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.361,33
17/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.360,18
01/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.177,57
06/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.622,61
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.432,64
24/08/2021 2418109107001 - MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 5.271.081,68
23/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.437,35
14/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.654,12
17/11/2021 2418109107001 - MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1.188.049,32
19/11/2021 2418109107001 - MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1.811.950,68
23/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.585,10
13/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9.980,12
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
05/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10.182,18
07/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.980,38
25/02/2022 2418109107001 - MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 236.839,37
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.986,22
18/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.600,56
05/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.423,17
03/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.149,97
TOTAL GERAL: 10.985.714,04
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
408 01/04/2022 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - OUTRAS DESPESAS 5.271,54
409 06/04/2022 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - OUTRAS DESPESAS 393.495,09
422 04/03/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 2.400.000,00
422 26/08/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 5.271.081,68
422 23/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 2.655.183,81
458 13/04/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 0,00
459 13/04/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.101.975,35
575 08/10/2020 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 1.239.483,15
575 26/11/2020 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS -1.239.483,15
TOTAL GERAL: 11.827.007,47
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
5 24/05/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A -37.753,36
39 21/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A -170.406,45
40 21/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A -1.306.133,63
41 22/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A -875.743,54
394 01/04/2022 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 5.271,54
395 06/04/2022 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 393.495,09
870 24/05/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 381.728,33
872 24/05/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 37.753,36
874 24/05/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 37.753,36
893 18/06/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 80.994,53
894 18/06/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 818.944,73
939 19/07/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 143.647,60
940 19/07/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 1.199.316,94
941 19/07/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 253.119,83
1343 30/08/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 2.086.634,08
1397 27/09/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 2.511.854,76
1399 27/09/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 176.641,93
1491 03/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 672.502,84
1492 03/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 239.311,65
1513 23/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 1.349.140,18
1555 21/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 170.406,45
1556 21/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 1.306.133,63
1564 22/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 90.434,24
1566 22/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 875.743,54
1567 22/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 875.743,54
TOTAL GERAL: 11.316.535,17
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
822 07/04/2022 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 393.495,09
823 07/04/2022 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 5.271,54
1649 27/05/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 37.753,36
1650 27/05/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 381.728,33
2057 25/06/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 818.944,73
2058 25/06/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 80.994,53
2461 22/07/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 143.647,60
2462 22/07/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 253.119,83
2463 22/07/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 1.199.316,94
2873 30/08/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 2.086.634,08
3283 01/10/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 2.511.854,76
3284 01/10/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 176.641,93
4098 11/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 239.311,65
4099 11/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 672.502,84
4121 26/11/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 1.349.140,18
4861 28/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 90.434,24
4862 28/12/2021 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 875.743,54
TOTAL GERAL: 11.316.535,17
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1301608 000009/2020 Restauração do pavimento da Pista de Pouso e Decolagem, da Taxiways, do Pátio de Aeronave e Execução da nova sinalização horizontal das Taxiways e do Pátio de Aeronaves do Aeroporto de Ipatinga (SBIP) 1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 19758842000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A