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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Convênio: Mb 891352/2019 - Projeto De Capacitacao Profissional De Oficinas Permanentes - Procap

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9241701 Título do Convênio: PROJETO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11772 Número do Convênio SIGCON: MB 891352/2019

Objetivo do Convênio: PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes nos estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda do Sistema Prisional para pessoas presas.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Concedente: 394494001370 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Data Publicação: 31/12/2019 Término da Vigência Inicial: 30/06/2022
Início da Vigência: 30/12/2019 Término da Vigência Atualizada: 30/06/2023
Programa:
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL
Valor Total Publicado: 2.283.076,86 Valor Total Atualizado: 2.283.076,86
Valor Concedente Publicado: 2.237.415,32 Valor Concedente Atualizado: 2.237.415,32
Valor Proponente Publicado: 45.661,54 Valor Proponente Atualizado: 45.661,54
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (14184) 16/05/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Requisição de aditivo de vigência para que seja possível alcançar o objeto do convênio 891352/2019
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
07/05/2021 1718109120015 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 513.348,19
07/05/2021 2418109120012 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 1.724.067,13
11/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 233,75
10/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
22/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 647,75
12/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.611,31
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.640,19
09/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.609,20
13/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.924,05
22/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.944,90
06/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.644,10
04/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.990,43
01/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.654,33
08/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.803,67
04/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.126,56
02/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.718,41
20/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.173,56
04/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.936,67
03/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.735,37
16/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.742,23
05/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.859,07
07/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.120,84
12/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.611,55
03/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8.653,48
09/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.249,27
16/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 168,35
17/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 9.214,96
10/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 7.286,13
TOTAL GERAL: 2.403.715,45
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
46 06/04/2022 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 47.604,00
460 13/05/2021 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA VEICULOS 733.920,00
865 24/08/2021 12807382000149 - LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 356.581,34
865 30/09/2021 12807382000149 - LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL -356.581,34
916 30/09/2021 12807382000149 - LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 356.581,34
974 05/09/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 18.692,52
975 05/09/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 23.384,00
976 05/09/2022 33737303000140 - BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 3.567,06
977 06/09/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA FERRAMENTAS, EQUIP. E INSTRUMENTOS P/ OFICINA, MEDICAO E INSPECAO 7.589,68
978 06/09/2022 39877684000140 - COMERCIAL AVAN LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL 800,00
TOTAL GERAL: 1.192.138,60
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
6200 01/12/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 23.384,00
167 24/06/2022 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 47.604,00
4761 05/10/2022 39877684000140 - COMERCIAL AVAN LTDA 800,00
5169 21/10/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 7.589,68
5170 21/10/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 4.114,95
5171 21/10/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 14.577,57
5191 25/10/2022 33737303000140 - BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA 3.567,06
6750 29/12/2021 12807382000149 - LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA 183.547,90
32091 22/09/2021 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA 733.920,00
TOTAL GERAL: 1.019.105,16
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
12 15/07/2022 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 47.604,00
19 04/11/2022 39877684000140 - COMERCIAL AVAN LTDA 800,00
20 18/11/2022 33737303000140 - BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA 3.567,06
26 28/12/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 4.114,95
27 28/12/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 14.577,57
29 28/12/2022 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA 23.384,00
246 11/11/2021 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA 733.920,00
TOTAL GERAL: 827.967,58
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1451044 000232/2021 Aquisição de "ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS)" 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 81243735000903 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
1451044 000061/2021 MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 12807382000149 - LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA
1451044 000005/2022 MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO/ CONVÊNIO PROCAP (891352/2019), (824548/2015) e para o CONVÊNIO Siconv Nº 880508/2018(110/2018). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 33737303000140 - BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA
1451044 000005/2022 MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO/ CONVÊNIO PROCAP (891352/2019), (824548/2015) e para o CONVÊNIO Siconv Nº 880508/2018(110/2018). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 43029546000188 - INB COMERCIO LTDA
1451044 000005/2022 MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO/ CONVÊNIO PROCAP (891352/2019), (824548/2015) e para o CONVÊNIO Siconv Nº 880508/2018(110/2018). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 39877684000140 - COMERCIAL AVAN LTDA
1451044 000216/2021 Aquisição de MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO/ CONVÊNIO PROCAP. 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 12807382000149 - LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA
1451044 000209/2020 Aquisição de 64 (sessenta e quatro) veículos (PRIMEIRO USO). 1450 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC 6036612000110 - DEVA AUTOMOVEIS LTDA