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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa

Convênio: Mb 880210/2018 - Proposta 052344/2018 - Apoio A Comercializacao E Desenvolvimento Da Agricultura Familiar Em Minas Gerais Por Meio Da Aquisicao E De Kits De Feira Livr

Período: 01/01/2019 a 31/12/2019

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9260643 Título do Convênio: PROPOSTA 052344/2018 - APOIO A COMERCIALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS POR MEIO DA AQUISICAO E DE KITS DE FEIRA LIVR
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 12233 Número do Convênio SIGCON: MB 880210/2018

Objetivo do Convênio: Apoio à comercialização e desenvolvimento da Agricultura Familiar em Minas Gerais por meio da aquisição e de kits de feira livre.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
Interveniente:
Data Publicação: 11/01/2019 Término da Vigência Inicial: 30/06/2020
Início da Vigência: 28/12/2018 Término da Vigência Atualizada: 30/06/2022
Programa:
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS
Valor Total Publicado: 139.781,94 Valor Total Atualizado: 139.781,94
Valor Concedente Publicado: 136.986,30 Valor Concedente Atualizado: 136.986,30
Valor Proponente Publicado: 2.795,64 Valor Proponente Atualizado: 2.795,64
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
TA (13553) ajuste 06/05/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Adequação do Plano de Aplicação no SIGCON Entrada. Reduzir o item de custeio e passar para o item de capital.
TA (13554) ajuste 06/05/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Adequação do Plano de Aplicação no SIGCON Entrada. para redução do item custeio e acréscimo do item capital conforme pt 13553
TA (13198) 04/05/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Solicita por meio do SEI1640.01.0001114/2018-52 registro do Termo aditivo com a prorrogação da vigência do convênio nº880210/2018 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento até 30/06/2022
1º TA (12488) 02/06/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEAPA solicita o cadastramento do 1 termo aditivo relativo ao convenio SIAFI 9260643 (MB 880210/2018), conforme planilha n. 18214988, registrada no processo SEI n. 1640.01.0001114/2018-52. A vigencia foi prorrogada para 30.06.2021.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
07/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,02
07/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1,98
07/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4,37
08/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
04/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
01/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
04/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 34,10
07/10/2021 2418109105014 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 136.986,30
04/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 438,22
01/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 501,46
03/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 621,11
02/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 753,37
09/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 761,93
12/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 616,77
26/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 775,29
03/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 366,90
14/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 442,23
04/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 43,52
TOTAL GERAL: 142.347,57
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
135 18/05/2022 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. ESTRUTURAS E COMPONENTES 2.117,64
253 14/10/2021 8195271000151 - FOCOS COMERCIAL LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 16.713,90
254 14/10/2021 8195271000151 - FOCOS COMERCIAL LTDA MAQUINAS, APARELHOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS USO ADMINISTRATIVO 341,10
255 15/10/2021 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. ESTRUTURAS E COMPONENTES 62.258,82
256 15/10/2021 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. ESTRUTURAS E COMPONENTES 1.270,59
274 09/11/2021 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. ESTRUTURAS E COMPONENTES 21,17
275 09/11/2021 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. ESTRUTURAS E COMPONENTES 1.037,65
383 19/08/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 58.503,03
TOTAL GERAL: 142.263,90
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
532 19/05/2022 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. 2.117,64
1040 28/12/2021 8195271000151 - FOCOS COMERCIAL LTDA 16.713,90
1041 28/12/2021 8195271000151 - FOCOS COMERCIAL LTDA 341,10
1266 19/08/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 58.503,03
TOTAL GERAL: 77.675,67
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
9 19/05/2022 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA. 2.117,64
19 19/08/2022 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 58.503,03
TOTAL GERAL: 60.620,67
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1231021 000029/2020 Aquisição de Kit feira livre 1230 - SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST 8195271000151 - FOCOS COMERCIAL LTDA
1231021 000029/2020 Aquisição de Kit feira livre 1230 - SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST 22949065000110 - TENDAS ALUBAN LTDA.