Acessibilidade | |

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Tac Nº 0027.92.002010-7 - Tac Betim - Regap

Período: 01/01/2018 a 31/12/2018

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9196180 Título do Convênio: TAC BETIM - REGAP
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10881 Número do Convênio SIGCON: TAC Nº 0027.92.002010-7

Objetivo do Convênio: Suporte logístico para viabilizar maior efetividade das ações de fiscalização de Meio Ambiente na Bacia do Rio São Francisco por meio de aquisição de viaturas, equipamentos tecnológicos, de informática; Fortalecer e ampliar o Programa de Educação Ambiental da PMMG - PROGEA

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 33000167000101 - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 26/07/2018 Término da Vigência Inicial: 31/08/2019
Início da Vigência: 13/08/2018 Término da Vigência Atualizada: 30/04/2022
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 3.548.463,25 Valor Total Atualizado: 3.548.463,25
Valor Concedente Publicado: 3.548.463,25 Valor Concedente Atualizado: 3.548.463,25
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1TA - a(11399) 29/03/2019 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alteração de valor para adequação do plano de trabalho.
6º TA (13173) 30/04/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência do instrumento.
1º TA (11541 ajuste) 30/04/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Corrigir a vigência do instrumento conforme publicação de errata ocorrida em 22/08/2019.
5º TA (12482) 23/10/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar vigência e regularizar valor do instrumento.
3TA (11670) 13/12/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação do prazo para execução do TAC.
1TA (11398) 29/03/2019 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR PRORROGAR PRAZO E ADITIVAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA EXECUTAR O PLANO DE TRABALHO
7º TA (13574) 20/10/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência do instrumento.
4º TA (11993) 19/04/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A PMMG solicita o cadastramento do 4º aditivo ao TAC - REGAPE, conforme SEI 1250.01.0001942/2018-96
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
30/08/2018 1718109120012 - PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.000,00
30/08/2018 2418109120013 - PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.543.453,25
18/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.182,54
18/09/2018 2418109120013 - PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10,00
23/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.231,51
26/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.239,04
10/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.288,22
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13.316,97
15/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
13/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
29/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 40.525,97
10/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.302,98
08/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.307,82
06/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.312,68
05/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 726,10
08/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.349,65
05/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 386,82
10/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 388,04
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 354,45
17/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 615,32
15/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 492,44
14/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 212,88
04/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 189,83
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 190,27
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 918,81
28/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 454,41
05/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 607,50
27/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 72,19
08/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 29,02
07/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 13,59
TOTAL GERAL: 3.666.172,30
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
191 02/09/2019 22797545000103 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 74.844,00
301 11/11/2019 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEO, FOTOGRAFICO E CINEMATOGRAFICO 2.339,10
309 18/11/2019 9626863000143 - RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 40.948,21
1267 26/10/2021 66455593000199 - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA MOBILIARIO 82.225,54
TOTAL GERAL: 200.356,85
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
611 10/10/2019 22797545000103 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA 74.844,00
846 19/12/2019 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 2.339,10
849 19/12/2019 9626863000143 - RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME 40.948,21
2092 15/12/2021 66455593000199 - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 40.330,54
2093 15/12/2021 66455593000199 - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 41.895,00
TOTAL GERAL: 200.356,85
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
469 11/10/2019 22797545000103 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA 0,00
471 14/10/2019 22797545000103 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA 74.844,00
682 26/12/2019 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME 2.339,10
683 26/12/2019 9626863000143 - RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME 40.948,21
1427 26/07/2019 24752322000155 - BRUNO BRIOL COMERCIO VAREJISTA - ME 5.885,94
1435 30/07/2019 3225533000160 - SUPRILIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 1.190,49
2627 17/12/2021 66455593000199 - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 40.330,54
2628 17/12/2021 66455593000199 - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 41.895,00
TOTAL GERAL: 207.433,28
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000087/2018 22 Rádios Móveis para CPMamb (Convênio TAC-Regap - 9196180) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA
1250071 000104/2019 Impressora multifuncional colorida Bulk-ink / Servidor de Dados / Câmera filmadora portátil / Câmera fotográfica 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 21641059000139 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME
1250071 000104/2019 Impressora multifuncional colorida Bulk-ink / Servidor de Dados / Câmera filmadora portátil / Câmera fotográfica 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 9626863000143 - RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI Me
1250072 000042/2018 Viatura de passageiros, Marca Jeep e Modelo Renagade, característica conforme RP 91/2018 - PMMG. Destinado para o uso no policiamento ostensivo geral, de transito rodoviario e ambiental. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 16701716003686 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
1251666 000035/2018 Drone para o BPM MAMB conforme memorando 40.298/2018-GCG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 28881671000128 - DSI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
1251666 000037/2018 Trena eletrônica para o BPM MAMB conforme memorando n. 40.298/2018-GCG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 28881671000128 - DSI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
1251666 000022/2019 GPS NÃO AUTOMOTIVO PARA O SEGUNDO PELOTÃO MAMB DE BETIM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 24752322000155 - BRUNO BRIOL COMERCIO VAREJISTA - ME
1250071 000088/2018 17 Projetores de Multimídia para CPMamb (Convênio TAC - Regap - 9196180) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10793812000195 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA
1251666 000056/2021 Mobiliário para o CPMAMB e Segundo Pelotão de Betim. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 66455593000199 - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA
1250072 000041/2018 Caminhonetes Toyota Hilux de acordo com o TAC REGAP, para o uso no policiamento ostensivo geral e ambiental. Especificações pontuais de acordo com registro de preço. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 59104760000191 - TOYOTA DO BRASIL LTDA
1251666 000026/2019 Lousa de vidro para o BPM MAmb. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 3225533000160 - SUPRILIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
1250071 000060/2019 NOTEBOOK - Memorando 40.137.2 - convenio 9196180- TAC REGAP 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 22797545000103 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA