Acessibilidade | |

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 855931/2017 - Fortalecimento Do Servico Operacional Na Policia Militar - Proposta 020487/2017

Período: 01/01/2018 a 31/12/2018

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9179279 Título do Convênio: FORTALECIMENTO DO SERVICO OPERACIONAL NA POLICIA MILITAR - PROPOSTA 020487/2017
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10390 Número do Convênio SIGCON: 855931/2017

Objetivo do Convênio: Fortalecimento do Serviço Operacional na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 394494000560 - MINISTERIO DA JUSTICA - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 05/01/2018 Término da Vigência Inicial: 31/12/2020
Início da Vigência: 28/12/2017 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2021
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 1.018.821,00 Valor Total Atualizado: 1.096.168,00
Valor Concedente Publicado: 988.344,50 Valor Concedente Atualizado: 988.344,50
Valor Proponente Publicado: 30.476,50 Valor Proponente Atualizado: 107.823,50
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
3TA (11696) 28/12/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência para execução do convênio
5o TA (12737) 04/12/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência.
4º TA (12359 - ajuste) 03/08/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Acrescer recursos de contrapartida financeira para execução do convênio 855931/2017.
4º TA (12358) 03/08/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Acrescer recursos de contrapartida financeira para execução do convênio 855931/2017.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
26/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2,66
10/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 113,22
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 113,65
15/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 10,27
14/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 333,20
17/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 115,35
12/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 115,77
09/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 116,21
07/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 116,63
06/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 230,06
09/09/2019 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 536.868,00
16/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 292,91
10/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.743,35
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.598,80
20/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.037,71
17/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.056,07
23/11/2020 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 118.300,00
17/12/2020 2418109120010 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 333.176,50
05/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.071,14
12/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.164,04
TOTAL GERAL: 1.000.575,54
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
46 28/12/2021 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 437,40
47 28/12/2021 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.363,35
156 28/12/2020 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA VEICULOS 96.000,00
157 28/12/2020 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA VEICULOS 320.000,00
158 28/12/2020 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA VEICULOS 11.823,50
159 28/12/2020 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA VEICULOS 20.176,00
161 28/12/2020 16701716000156 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. VEICULOS 213.000,00
229 30/09/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 426.400,00
232 02/10/2019 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 15.768,00
TOTAL GERAL: 1.104.968,25
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
46 28/12/2021 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA 437,40
47 28/12/2021 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA 1.363,35
708 07/11/2019 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA 15.768,00
820 10/12/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA 426.400,00
TOTAL GERAL: 443.968,75
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
11 08/11/2019 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA 15.768,00
12 16/12/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA 426.400,00
16 28/12/2021 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA 437,40
18 28/12/2021 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA 1.363,35
TOTAL GERAL: 443.968,75
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000086/2019 Prot. 47 - 03 Rádios móveis e 104 Rádios HT´s (Memorando 40.243 - Conv SICONV SIAFI 9179279) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250071 000086/2019 Prot. 47 - 03 Rádios móveis e 104 Rádios HT´s (Memorando 40.243 - Conv SICONV SIAFI 9179279) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA
1250072 000056/2019 Viaturas duas e quatro rodas. Motocicleta 300CC e Veiculo SW. Caracterizado e adaptado de acordo com determinação da PMMG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
1250072 000056/2019 Viaturas duas e quatro rodas. Motocicleta 300CC e Veiculo SW. Caracterizado e adaptado de acordo com determinação da PMMG. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 83356071000159 - PARA AMAZONIA SOLUCAO LTDA