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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Conv. Nº10291/18 Fapemig/renov - Recuperacao Das Areas Impactadas Pelo Rompimento Da Barragem De Fundao Em Mariana/mg

Período: 01/01/2018 a 31/12/2018

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9210805 Título do Convênio: RECUPERACAO DAS AREAS IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDAO EM MARIANA/MG
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 11140 Número do Convênio SIGCON: CONV. Nº10291/18 FAPEMIG/RENOV

Objetivo do Convênio: Constitui objeto do presente Convênio estabelecer a cooperação mútua entre os PARTICIPES para selecionar as melhores propostas de trabalho e de pesquisa, por meio de Chamada específica, com o intuito de apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando geração de conhecimento, que possibilitem a identificação, mensuração e acompanhamento dos impactos ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão e geração de conhecimento técnico-científico para gestão pública, mitigação dos impactos e recuperação dos ambientes atingidos, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela RENOVA e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Situação: VIGENTE
Proponente: 2071 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 25135507000183 - FUNDACAO RENOVA
Unidade Orçamentária: 2071 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 27/06/2018 Término da Vigência Inicial: 21/02/2024
Início da Vigência: 22/06/2018 Término da Vigência Atualizada: 22/03/2027
Programa:
APOIO A INDUCAO E A INOVACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Valor Total Publicado: 750.000,00 Valor Total Atualizado: 953.712,73
Valor Concedente Publicado: 750.000,00 Valor Concedente Atualizado: 953.712,73
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1TA (13640) 14/10/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR "É objeto deste 1º Termo Aditivo: (i)Alterar o caput da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DAS MODIFICAÇÕES DESTE CONVÊNIO; (ii) alterar o caput da CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS, alterar seu item I, e acrescentar as
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
12/04/2019 1748101107001 - FUNDACAO RENOVA/FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 0,00
16/04/2019 1748101107001 - FUNDACAO RENOVA/FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 0,00
17/04/2019 2448101103001 - FUNDACAO RENOVA/FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000,00
24/04/2019 1748101107001 - FUNDACAO RENOVA/FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 720.000,00
08/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 774,54
10/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.421,41
11/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.214,51
07/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.455,14
13/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.098,28
09/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.033,31
11/11/2019 1922991199000 - OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL - DEMAIS 0,00
11/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.509,96
16/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.023,51
06/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 920,73
10/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 804,65
06/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 569,54
08/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 578,45
07/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 328,52
05/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 364,21
07/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 322,81
12/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 239,99
11/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 99,93
05/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 57,31
06/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 79,36
03/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 75,00
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 82,66
03/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 64,15
10/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 61,68
06/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 284,83
06/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 493,24
02/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 878,72
07/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.156,21
04/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.433,77
03/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.908,54
05/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.072,33
05/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.447,13
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.236,40
06/01/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.370,17
07/02/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.230,50
17/03/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.487,20
08/04/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.568,41
16/05/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.088,16
07/06/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.568,01
12/07/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.500,22
08/08/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.797,41
12/09/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.800,42
18/10/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.280,07
10/11/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6.997,50
07/12/2022 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.055,07
04/01/2023 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7.840,47
14/02/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 7.859,01
10/03/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 6.501,00
12/04/2023 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.376,14
TOTAL GERAL: 881.410,58
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
273 17/03/2021 63116324700 - ROSANA MAZZONI BUCHAS JETONS A CONSELHEIROS 786,52
274 17/03/2021 67620965734 - CARLOS EDUARDO DE REZENDE JETONS A CONSELHEIROS 786,52
275 17/03/2021 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - DEMAIS DESPESAS 314,60
443 30/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL -932,62
444 30/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS -1.000,00
797 14/10/2019 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - DEMAIS DESPESAS 117,99
798 14/10/2019 82359032887 - ADALBERTO LUIS VAL JETONS A CONSELHEIROS 589,89
9730 30/12/2022 63116324700 - ROSANA MAZZONI BUCHAS JETONS A CONSELHEIROS 786,52
9731 30/12/2022 40076369749 - LUIZ DRUDE DE LACERDA JETONS A CONSELHEIROS 786,52
9732 30/12/2022 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - DEMAIS DESPESAS 314,60
TOTAL GERAL: 2.550,54
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
11 11/11/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS -97,10
209 17/03/2021 63116324700 - ROSANA MAZZONI BUCHAS 786,52
210 17/03/2021 67620965734 - CARLOS EDUARDO DE REZENDE 786,52
211 17/03/2021 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 314,60
1711 11/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 97,10
1724 14/10/2019 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 117,99
1725 14/10/2019 82359032887 - ADALBERTO LUIS VAL 589,89
21722 30/12/2022 63116324700 - ROSANA MAZZONI BUCHAS 786,52
21723 30/12/2022 40076369749 - LUIZ DRUDE DE LACERDA 786,52
21724 30/12/2022 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 314,60
TOTAL GERAL: 4.483,16
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
631 23/03/2021 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 314,60
633 23/03/2021 63116324700 - ROSANA MAZZONI BUCHAS 700,00
634 23/03/2021 67620965734 - CARLOS EDUARDO DE REZENDE 700,00
1049 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 853,51
1050 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 579,09
1051 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 324,45
1052 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 726,55
1053 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 593,82
1054 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 641,55
1055 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 368,55
1056 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 579,12
1057 30/05/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 579,09
1213 03/06/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 914,55
1260 11/06/2019 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA 4.560,44
1341 14/06/2019 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA 9.182,88
1351 17/06/2019 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.573,00
1357 18/06/2019 2406043770 - JOSE FRANCISCO GONCALVES JUNIOR 700,00
1358 18/06/2019 761637680 - MARIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO 700,00
1359 18/06/2019 61384615920 - ANTONIO OSTRENSKY NETO 700,00
1360 18/06/2019 60112280706 - INA DE SOUZA NOGUEIRA 0,00
1361 18/06/2019 57008957068 - LEANDRO REDIN VESTENA 700,00
1362 18/06/2019 76300129772 - ALOYSIO DA SILVA FERRAO FILHO 700,00
1363 18/06/2019 79687660104 - MANUEL EDUARDO FERREIRA 700,00
1364 18/06/2019 20968566634 - TEODORICO ALVES SOBRINHO 700,00
1365 18/06/2019 72290480606 - CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO 700,00
1366 18/06/2019 85342912768 - LUIZ FERNANDO DUBOC DA SILVA 700,00
1404 24/06/2019 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA 201,04
2198 12/09/2019 60112280706 - INA DE SOUZA NOGUEIRA 700,00
2533 16/10/2019 82359032887 - ADALBERTO LUIS VAL 525,00
2535 16/10/2019 29979036000140 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 117,99
2540 16/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 97,10
TOTAL GERAL: 31.132,33
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
2071022 000004/2019 Contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. 2070 - FUND. DE AMPARO A PESQ. DO ESTADO DE MINAS GERAIS 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA