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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa

Convênio: 852540/2017 - Levantamento, Identificacao E Georreferenciamento De Imoveis -comercinho, Francisco Sa, Jenipapo De Minas E Montalvania

Período: 01/01/2018 a 31/12/2018

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9178300 Título do Convênio: LEVANTAMENTO, IDENTIFICACAO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS -COMERCINHO, FRANCISCO SA, JENIPAPO DE MINAS E MONTALVANIA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10470 Número do Convênio SIGCON: 852540/2017

Objetivo do Convênio: Realização de levantamento, identificação e georeferenciamento de determinados imóveis dos Municípios de Comercinho. Francisco Sá, Jenipapo de Minas e Monlalvânia, contribuindo com a implantação do cadastro georeferenciado de imóveis rurais de uso múltiplo, e executar o programa dê regularização fundiária dirigido prioritariamente a agricultores familiares.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 26688865000186 - SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Interveniente:
Data Publicação: 02/01/2018 Término da Vigência Inicial: 28/10/2019
Início da Vigência: 29/12/2017 Término da Vigência Atualizada: 31/12/2020
Programa:
REGULARIZACAO FUNDIARIA E ACESSO A TERRA
Valor Total Publicado: 358.138,27 Valor Total Atualizado: 358.138,27
Valor Concedente Publicado: 349.975,00 Valor Concedente Atualizado: 349.975,00
Valor Proponente Publicado: 8.163,27 Valor Proponente Atualizado: 8.163,27
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
03/05/2018 1718109117004 - SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO 349.975,00
11/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 215,38
29/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.480,39
05/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94,67
27/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 564,69
15/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 64,81
07/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 674,27
15/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 717,82
08/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.157,65
31/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.281,56
11/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.278,40
03/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 517,60
14/02/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.132,62
11/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 285,21
06/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 289,67
12/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 164,51
15/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 182,39
10/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 161,65
03/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 120,18
24/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39,22
05/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39,53
09/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39,74
14/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 37,56
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 41,39
01/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 32,12
22/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,45
24/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19,44
TOTAL GERAL: 364.607,92
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
34 11/02/2021 375972000837 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA-INCRA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.245,45
35 11/02/2021 375972000837 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA-INCRA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 357.845,82
55 25/09/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL 2.000,00
55 30/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL -1.376,50
TOTAL GERAL: 359.714,77
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
25 15/02/2021 375972000837 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA-INCRA 357.845,82
26 15/02/2021 375972000837 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA-INCRA 1.245,45
158 02/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 309,00
159 02/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 314,50
TOTAL GERAL: 359.714,77
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
6 15/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 309,00
7 15/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 314,50
11 24/02/2021 375972000837 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA-INCRA 357.845,82
12 24/02/2021 375972000837 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF.AGRARIA-INCRA 1.245,45
TOTAL GERAL: 359.714,77