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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 22/2017 - Convenio Nº 22/2017 - Consep Nova Ponte

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9174410 Título do Convênio: CONVENIO Nº 22/2017 - CONSEP NOVA PONTE
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10386 Número do Convênio SIGCON: 22/2017

Objetivo do Convênio: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de auxílio à PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Nova Ponte/MG, através de repasse financeiro para a aquisição de equipamentos para o 37º BPM, conforme Plano de Trabalho a este instrumento.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 6260817000185 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE NOVA PONTE
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 23/11/2017 Término da Vigência Inicial: 30/09/2018
Início da Vigência: 23/11/2017 Término da Vigência Atualizada: 02/04/2020
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 26.400,00 Valor Total Atualizado: 26.400,00
Valor Concedente Publicado: 22.000,00 Valor Concedente Atualizado: 22.000,00
Valor Proponente Publicado: 4.400,00 Valor Proponente Atualizado: 4.400,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2TA (13160) 01/04/2019 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Prorrogar prazo e adequar as dotações orçamentárias com a finalidade de cumprir as obrigações previstas no convênio firmado.
2TA - a(13161) 01/04/2019 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar prazo e adequar as dotações orçamentárias com a finalidade de cumprir as obrigações previstas no convênio firmado.
1º TA (10937) 20/08/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar o prazo da vigência para execução do objeto.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
07/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 87,87
18/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 85,15
17/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 82,37
06/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 82,68
25/06/2018 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.545,44
14/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 166,28
19/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 83,60
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 83,91
26/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 84,23
07/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 84,54
07/12/2018 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.454,56
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12,24
15/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 37,00
17/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12,42
11/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12,47
01/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12,52
07/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12,56
05/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12,61
09/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 11,70
10/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 21,59
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2,87
20/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7,65
17/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6,13
21/09/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2,64
30/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3,54
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1,18
20/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8,91
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2,52
20/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2,53
12/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 6,84
21/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3,73
TOTAL GERAL: 23.034,28
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
31 21/12/2021 6260817000185 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.022,61
60 30/08/2019 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 595,08
61 30/08/2019 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.846,62
TOTAL GERAL: 3.464,31
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
32 21/12/2021 6260817000185 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA 1.022,61
153 17/12/2019 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 595,08
154 17/12/2019 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 1.846,62
TOTAL GERAL: 3.464,31
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
69 21/12/2021 6260817000185 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA 0,00
83 30/12/2021 6260817000185 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA 1.022,61
209 18/12/2019 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 595,08
210 18/12/2019 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 1.846,62
TOTAL GERAL: 3.464,31
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250084 000055/2019 Aquisição de 09 carregadores de fuzil calibre 7,62mm, para atender demandas da PMMG, com recursos de convênio CONSEP- município de Nova Ponte, com destinação ao 37ºBPM - 5ªRPM, conforme mem. 224.7/19. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
1250084 000025/2018 Aquisição de 87 coletes balísticos nível IIIA, Masc. G e 48 PEIE Spark. Convênio SENASP 838039/2016. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000039/2018 Aquisição conforme Mem. 142.7/2018 - DAL. 32 PEIE (com destinação) e 04 Espingarda cal 12. Emenda Parlamentar Dep. Estadual Fabiano Tolentino. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250084 000056/2019 Aquisição de 03 carregadores de Pistola IMBEL cal. 40, para atender demandas da PMMG, com recursos de convênio CONSEP - município de Nova Ponte, destinado ao 37ºBPM - 5ª RPM, conforme mem. 224/19-DA 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 444232000724 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
1250084 000064/2018 Espingardas Cal. 12. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 57494031001054 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS