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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 001/2017 - Convenio Nº 001/2017 - Pm Ipatinga

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9161935 Título do Convênio: CONVENIO Nº 001/2017 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A - BHAIRPORT
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10306 Número do Convênio SIGCON: 001/2017

Objetivo do Convênio: O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições para cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins/MG e Lagoa Santa/MG.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19674909000153 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 21/09/2017 Término da Vigência Inicial: 20/09/2020
Início da Vigência: 21/09/2017 Término da Vigência Atualizada: 20/09/2021
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 197.400,00 Valor Total Atualizado: 197.400,00
Valor Concedente Publicado: 197.400,00 Valor Concedente Atualizado: 197.400,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (12262) 11/08/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar prazo de vigência e adequar plano de trabalho, remanejando valores dentro das dotações orçamentárias sem alterar o valor do Convênio 001/2017.
1º TA - AJUSTE (11120) 10/12/2018 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alteração do plano de aplicação.
2º TA (12263 - ajuste) 11/08/2020 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Adequar plano de trabalho , remanejando valores dentro das dotações orçamentárias sem alterar o valor do Convênio 001/2017.
1º TA (11119) 10/12/2018 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Alteração do plano de aplicação.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
12/12/2017 2430000000 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 75.000,00
07/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 621,31
18/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 302,03
17/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 384,43
06/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 371,90
14/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 747,95
18/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 376,06
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 377,45
26/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 326,27
07/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 229,40
07/12/2018 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23.800,00
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 230,26
15/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 986,94
08/05/2019 2448101106001 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 44.200,00
17/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 398,99
11/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 413,11
09/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 427,27
07/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 441,48
08/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 872,24
10/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 627,29
10/12/2019 2448101106001 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.600,00
02/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 205,33
17/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 418,44
20/10/2020 2448101199000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL - DEMAIS 21.413,84
21/10/2020 1748101199000 - OUTRAS TRANSFERENCIA DE INSTITUICOES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL - DEMAIS 2.386,16
05/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 654,78
05/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 146,33
17/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 169,99
10/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 156,18
16/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 67,45
12/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 75,84
16/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2,64
TOTAL GERAL: 207.431,36
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
34 22/12/2021 19674909000153 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 127,42
85 25/05/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE USO POLICIAL 21.413,84
86 25/05/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 5.706,00
273 10/12/2020 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 36.000,00
355 03/12/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 1.681,00
358 03/12/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 2.419,00
359 03/12/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 12.300,00
361 03/12/2019 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 20.500,00
TOTAL GERAL: 100.147,26
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
35 22/12/2021 19674909000153 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A 127,42
131 09/09/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 10.706,92
144 13/09/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 10.706,92
145 14/09/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.706,00
474 04/10/2019 16701716000156 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 61.000,00
TOTAL GERAL: 88.247,26
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
79 22/12/2021 19674909000153 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A 127,42
330 02/08/2019 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA 5.256,00
335 10/09/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 10.706,92
343 14/09/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 10.706,92
351 14/09/2021 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA 5.706,00
8381 04/10/2019 16701716000156 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 61.000,00
TOTAL GERAL: 93.503,26
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000102/2020 10 Rádios Portáteis para 8ª CIA IND/3ªRPM - Lagoa Santa Ata RP 41/2020 - PMMG Memorando 40.315 Convênio - BH Airport 001/2017 SIAFI 9161935 Protocolo 99 SEI 1250.01.0003175/2018-76 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250084 000080/2021 4 Unid. de Pistola de Emissão de Impulsos Elétricos - PEIE e 40 Unid. de Cartuchos para PEIE SPARK 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30092431000196 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
1250072 000037/2019 viatura FIAT SW - Palio Weekend - adaptada para o policiamento ostensivo geral - de acordo com RP 142/2018 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 16701716000156 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
1250107 000022/2018 Aquisição de 04 rádios portáteis de Convênio BH AIRPORT (Memorando nº40.115/2018) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000120 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250071 000156/2019 09 Rádios HT para 8ª Cia Ind Lagoa Santa (Conv BHAIRPORT SIAFI 9161935) Memorando 40.375 Protocolo 100 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10652730000635 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
1250071 000045/2019 01 Rádio Móvel para 36º BPM (Conv. BH AIRPORT SIAFI 9161935) Mem. 40.108/2019 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA
1250072 000015/2018 Aquisição de 01 motocicleta xre300cc para os municípios de Confins e Lagoa SAnta. Memorando nº 014.4M/18-DAL 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 4337168000148 - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA