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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao

Convênio: 5171/2017-prodemge - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9157202 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10200 Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-PRODEMGE

Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e-ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Concedente: 16636540000104 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Interveniente:
Data Publicação: 06/09/2017 Término da Vigência Inicial: 06/03/2019
Início da Vigência: 06/09/2017 Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
Valor Total Publicado: 500.225,70 Valor Total Atualizado: 500.225,70
Valor Concedente Publicado: 500.225,70 Valor Concedente Atualizado: 500.225,70
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
AJUSTE (13286) 05/03/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajuste para baixar o saldo a receber do instrumento.
AJUSTE (13276) 05/03/2021 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajustar valores estimados para viabilizar a devolução do saldo do convênio pela UO 1501.
1º TA (11223) 27/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Registro do 1º TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44
2º TA (12409) 03/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEPLAG solicita o registro do 2º TA ao convenio n.º 5171/2017, conforme planilha n. 18536083, registrada no Processo SEI n.º 1500.01.0907579/2020-41
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
24/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
10/07/2018 1728109104004 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA 459.972,95
27/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 315,38
26/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,73
TOTAL GERAL: 460.289,06
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
145 23/07/2021 16636540000104 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 0,00
147 23/07/2021 16636540000104 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 316,11
TOTAL GERAL: 316,11
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
830 23/07/2021 16636540000104 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM 316,11
TOTAL GERAL: 316,11
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1094 23/07/2021 16636540000104 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM 316,11
TOTAL GERAL: 316,11
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1501560 000029/2017 Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA