Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao
Convênio: 5171/2017-mgs - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Dados atualizados em: 01/01/2024
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
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Nº do Convênio SIAFI: 9157200 | Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16 |
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10197 | Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-MGS |
Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e-ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos. |
Situação: VENCIDO |
Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO | Concedente: 33224254000142 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. |
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO |
Interveniente:
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Data Publicação: 06/09/2017 | Término da Vigência Inicial: 06/03/2019 |
Início da Vigência: 06/09/2017 | Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021 |
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
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Valor Total Publicado: 200.581,50 | Valor Total Atualizado: 200.581,50 |
Valor Concedente Publicado: 200.581,50 | Valor Concedente Atualizado: 200.581,50 |
Valor Proponente Publicado: 0,00 | Valor Proponente Atualizado: 0,00 |
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
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Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
2ºTA (12416) | 03/03/2020 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | A SEPLAG solicita o registro do segundo TA ao convenio n. 5171/2017 (9157200), conforme planilha n. 18536054, registrada no Processo SEI n. 1500.01.0907577/2020-95 |
1º TA (11221) | 27/12/2018 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Registro do 1ú TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44 |
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
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Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
27/12/2017 | 1762993000 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. / SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 200.581,50 | |
28/02/2018 | 1728109104004 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA | 40.252,75 | |
28/02/2018 | 1728109104001 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO | 500.089,25 | TOTAL GERAL: | 740.923,50 |
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
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Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
1501560 000029/2017 | Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. | 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA |