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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao

Convênio: 5171/2017-mgs - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9157200 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10197 Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-MGS

Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e-ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Concedente: 33224254000142 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A.
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Interveniente:
Data Publicação: 06/09/2017 Término da Vigência Inicial: 06/03/2019
Início da Vigência: 06/09/2017 Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
Valor Total Publicado: 200.581,50 Valor Total Atualizado: 200.581,50
Valor Concedente Publicado: 200.581,50 Valor Concedente Atualizado: 200.581,50
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2ºTA (12416) 03/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEPLAG solicita o registro do segundo TA ao convenio n. 5171/2017 (9157200), conforme planilha n. 18536054, registrada no Processo SEI n. 1500.01.0907577/2020-95
1º TA (11221) 27/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Registro do 1º TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
27/12/2017 1762993000 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. / SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 200.581,50
28/02/2018 1728109104004 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA 40.252,75
28/02/2018 1728109104001 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO 500.089,25
TOTAL GERAL: 740.923,50
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1501560 000029/2017 Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA