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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao

Convênio: 5171/2017-cohab - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9157201 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10199 Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-COHAB

Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e-ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Concedente: 17161837000115 - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Interveniente:
Data Publicação: 06/09/2017 Término da Vigência Inicial: 06/03/2019
Início da Vigência: 06/09/2017 Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
Valor Total Publicado: 200.581,50 Valor Total Atualizado: 200.581,50
Valor Concedente Publicado: 200.581,50 Valor Concedente Atualizado: 200.581,50
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (11222) 27/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Registro do 1º TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44
2º TA (12411) 03/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEPLAG solicita o registro do segundo TA ao convenio n. 5171/2017, conforme planilha n. 18536072, registrada no Processo SEI n. 1500.01.0907578/2020-68.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
23/05/2018 1728109104003 - COMPANHIA DE HABITACAO D 200.581,50
27/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 514,15
26/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1,19
TOTAL GERAL: 201.096,84
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
148 23/07/2021 17161837000115 - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 515,34
TOTAL GERAL: 515,34
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
831 23/07/2021 17161837000115 - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS 515,34
TOTAL GERAL: 515,34
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1097 23/07/2021 17161837000115 - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS 515,34
TOTAL GERAL: 515,34
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1501560 000029/2017 Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA