Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao
Convênio: 5171/2017-codemig - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Dados atualizados em: 01/01/2024
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
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Nº do Convênio SIAFI: 9157198 | Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16 |
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10195 | Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-CODEMIG |
Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag/MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303/2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e/ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos. |
Situação: VENCIDO |
Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO | Concedente: 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS |
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO |
Interveniente:
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Data Publicação: 06/09/2017 | Término da Vigência Inicial: 06/03/2019 |
Início da Vigência: 06/09/2017 | Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021 |
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
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Valor Total Publicado: 1.200.077,75 | Valor Total Atualizado: 1.200.077,75 |
Valor Concedente Publicado: 1.000.042,05 | Valor Concedente Atualizado: 1.000.042,05 |
Valor Proponente Publicado: 200.035,70 | Valor Proponente Atualizado: 200.035,70 |
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
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Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
1º TA (11219) | 27/12/2018 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Registro do 1ú TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44 |
2ºTA (12410) | 03/03/2020 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | A SEPLAG solicita o registro do segundo TA ao convenio n. 5171/2017, conforme planilha n. 18536083, registrada no Processo SEI n. 1500.01.0906146/2020-29 |
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
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Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
23/08/2018 | 1728109104002 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 1.000.042,05 | |
27/09/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 0,00 | |
25/10/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 1.362,58 | |
26/12/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 3,15 | TOTAL GERAL: | 1.001.407,78 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO | ||||
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Empenho | ||||
Número do documento do empenho | Data de registro | Favorecido | Item da despesa | Valor |
149 | 23/07/2021 | 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG | REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES | 1.365,73 |
149 | 30/07/2021 | 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG | REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES | -1.365,73 |
152 | 30/07/2021 | 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE | REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES | 1.365,73 | TOTAL GERAL: | 1.365,73 |
Liquidação | |||
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Número do documento de liquidação | Data de registro | Favorecido | Valor |
18 | 30/07/2021 | 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG | -1.365,73 |
832 | 23/07/2021 | 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG | 1.365,73 |
834 | 30/07/2021 | 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE | 1.365,73 | TOTAL GERAL: | 1.365,73 |
Pagamento | |||
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Número do documento de pagamento | Data de registro | Favorecido | Valor |
1095 | 23/07/2021 | 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG | 0,00 |
1179 | 10/08/2021 | 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE | 1.365,73 | TOTAL GERAL: | 1.365,73 |
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
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Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
1501560 000029/2017 | Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. | 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA |