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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao

Convênio: 5171/2017-codemig - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9157198 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10195 Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-CODEMIG

Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag/MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303/2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e/ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Concedente: 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Interveniente:
Data Publicação: 06/09/2017 Término da Vigência Inicial: 06/03/2019
Início da Vigência: 06/09/2017 Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
Valor Total Publicado: 1.200.077,75 Valor Total Atualizado: 1.200.077,75
Valor Concedente Publicado: 1.000.042,05 Valor Concedente Atualizado: 1.000.042,05
Valor Proponente Publicado: 200.035,70 Valor Proponente Atualizado: 200.035,70
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (11219) 27/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Registro do 1º TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44
2ºTA (12410) 03/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEPLAG solicita o registro do segundo TA ao convenio n. 5171/2017, conforme planilha n. 18536083, registrada no Processo SEI n. 1500.01.0906146/2020-29
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
23/08/2018 1728109104002 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 1.000.042,05
27/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.362,58
26/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3,15
TOTAL GERAL: 1.001.407,78
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
149 23/07/2021 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.365,73
149 30/07/2021 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES -1.365,73
152 30/07/2021 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.365,73
TOTAL GERAL: 1.365,73
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
18 30/07/2021 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -1.365,73
832 23/07/2021 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 1.365,73
834 30/07/2021 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 1.365,73
TOTAL GERAL: 1.365,73
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1095 23/07/2021 19791581000155 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 0,00
1179 10/08/2021 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 1.365,73
TOTAL GERAL: 1.365,73
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1501560 000029/2017 Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA