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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Planejamento E Gestao

Convênio: 5171/2017-bdmg - Desenvolvimento De Novo Modulo E Adaptacao Do Portal De Compras Mg As Disposicoes Da Lei Nº 13.303/16

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9157199 Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO DE NOVO MODULO E ADAPTACAO DO PORTAL DE COMPRAS MG AS DISPOSICOES DA LEI Nº 13.303/16
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10196 Número do Convênio SIGCON: 5171/2017-BDMG

Objetivo do Convênio: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas estatais possam utilizar e-ou continuar a utilizar o SIAD para realizar suas licitações e contratos.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Concedente: 38486817000194 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Interveniente:
Data Publicação: 06/09/2017 Término da Vigência Inicial: 05/03/2021
Início da Vigência: 06/09/2017 Término da Vigência Atualizada: 05/03/2021
Programa:
GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO
Valor Total Publicado: 500.089,25 Valor Total Atualizado: 500.089,25
Valor Concedente Publicado: 500.089,25 Valor Concedente Atualizado: 500.089,25
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (11220) 27/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Registro do 1º TA, assinado em 27/12/2018 e publicado em 05/01/2019, para prorrogação da vigência, com o objetivo de proporcionar a conclusão de todas as ações previstas no plano de trabalho. SEI 1500.01.0022411/2018-44
2ºTA (12415) 03/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEPLAG solicita o registro do segundo TA ao convenio n. 5171/2017 (SIAFI 9157199), conforme planilha n. 18535984, registrada no Processo SEI n. 1500.01.0907576/2020-25.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
24/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
25/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 92,62
26/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,21
TOTAL GERAL: 92,83
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
146 23/07/2021 38486817000194 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 92,83
TOTAL GERAL: 92,83
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
829 23/07/2021 38486817000194 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG 92,83
TOTAL GERAL: 92,83
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1096 23/07/2021 38486817000194 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG 92,83
TOTAL GERAL: 92,83
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1501560 000029/2017 Serviço de desenvolvimento de sistemas de informação. 1940 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO 18720938000141 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA