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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Convênio: Opcat - 011-glo/09/hc/ 07-b453 - Projeto Opcat - 011-glo/09/hc/ 07-b453

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9166484 Título do Convênio: PROJETO OPCAT - 011-GLO/09/HC/ 07-B453
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10341 Número do Convênio SIGCON: OPCAT - 011-GLO/09/HC/ 07-B453

Objetivo do Convênio: Implantação do mecanismo de prevenção à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes de Minas Gerais.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 3736617000168 - ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Data Publicação: 12/10/2017 Término da Vigência Inicial: 30/06/2018
Início da Vigência: 05/07/2017 Término da Vigência Atualizada: 30/11/2018
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
PROMOCAO DA CIDADANIA E PARTICIPACAO SOCIAL
Valor Total Publicado: 165.697,30 Valor Total Atualizado: 165.697,30
Valor Concedente Publicado: 85.882,50 Valor Concedente Atualizado: 85.882,50
Valor Proponente Publicado: 79.814,80 Valor Proponente Atualizado: 79.814,80
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (11064 ) 10/10/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação de vigência para fins de continuidade da execução do convênio.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
10/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 25.516,66
10/05/2018 1768101101001 - ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS/SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA 85.882,50
07/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
13/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
05/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
01/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.084,68
06/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 421,59
05/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 371,64
09/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 246,84
12/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0,00
16/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 936,29
04/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 140,45
10/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 95,24
06/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 85,68
TOTAL GERAL: 115.781,57
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
7 10/08/2020 433624 - BANCO DO BRASIL - AGENCIA GOVERNO - BELO HORIZONTE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 205,82
8 10/08/2020 3736617000168 - ORGANIZACA DAS NACOES UNIDAS PARA A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 2.511,94
TOTAL GERAL: 2.717,76
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
10 10/08/2020 433624 - BANCO DO BRASIL - AGENCIA GOVERNO - BELO HORIZONTE 205,82
11 10/08/2020 3736617000168 - ORGANIZACA DAS NACOES UNIDAS PARA A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA 2.511,94
TOTAL GERAL: 2.717,76
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
2 10/08/2020 433624 - BANCO DO BRASIL - AGENCIA GOVERNO - BELO HORIZONTE 205,82
3 10/08/2020 3736617000168 - ORGANIZACA DAS NACOES UNIDAS PARA A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA 2.511,94
TOTAL GERAL: 2.717,76
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1651002 000021/2018 Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de impressão gráfica para realização do Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 7795101000145 - GRAFICA E EDITORA MA EIRELI - ME
1651002 000023/2018 Atender aos objetivos do Acordo de Cooperação Internacional entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEDPAC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos – ACNUDH. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI
1651002 000023/2018 Atender aos objetivos do Acordo de Cooperação Internacional entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEDPAC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos – ACNUDH. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 29235624000170 - ILMA DA CONCEICAO MONTEIRO ALI ADRI
1651002 000020/2018 Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de fornecimento de passagens. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 7132995000193 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI