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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa

Convênio: 840061/2016 - Aquisicao De Equipamentos Para Producao E Comercializacao Da Producao Da Agricultura Familiar

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9137820 Título do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9217 Número do Convênio SIGCON: 840061/2016

Objetivo do Convênio: Aquisição de Equipamentos para produção e comercialização da produção da Agricultura Familiar, promovendo o aumento da produtividade e maior acesso aos centros consumidores. Minas Novas e outros.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Interveniente:
Data Publicação: 03/01/2017 Término da Vigência Inicial: 30/06/2018
Início da Vigência: 28/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 01/04/2022
Programa:
APOIO A PRODUCAO SUSTENTAVEL, AGREGACAO DE VALOR E COMERCIALIZACAO - DO CAMPO A MESA
Valor Total Publicado: 231.092,91 Valor Total Atualizado: 223.650,00
Valor Concedente Publicado: 226.471,05 Valor Concedente Atualizado: 219.177,00
Valor Proponente Publicado: 4.621,86 Valor Proponente Atualizado: 4.473,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
4º TA (11866) 31/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A SEAPA solicita prorrogação da vigência do convênio nº 840061/2016, conforme instrumento anexado ao SEI 1640.01.0001665/2018-16.
TA (11909) 31/03/2020 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA SOLICITA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA AO CONVENIO PARA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO OBJETO. SOLICITA ALTERAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ESTE CONVÊNIO FOI SUB-ROGADO PARA A SEAPA.
3º TA (11351) 25/03/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA SOLICITA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA AO CONVENIO PARA CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DO OBJETO.
1º TA (10720) 25/01/2018 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR 1º Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor dos Recursos do Repasse da União, o valor dos recursos de Contrapartida e do investimento do tem Descrição Financeira e Orçamentária. Valor União R$219.177,00,00 e valor Contrapartida R$4.473,00total
6º TA (13155) 08/02/2021 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA SOLICITA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA AO CONVÊNIO PARA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO OBJETO.
2º TA (11015) 07/06/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A solicitação da prorrogação se justifica pelo fato de que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário realizou buscas na tentativa de viabilizar a aquisição de equipamentos através de um processo de adesão à Ata d
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
17/04/2018 2418109105011 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO 219.177,00
14/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 387,60
08/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 582,79
30/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 2.401,17
06/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 631,31
06/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 575,38
15/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 576,88
07/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 636,27
13/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 579,89
30/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.164,26
24/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 642,71
19/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.232,21
11/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 556,33
03/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 497,26
05/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 478,22
07/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 619,17
03/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 263,47
09/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 183,85
08/05/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 282,82
18/06/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 26,11
14/07/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 9,55
06/08/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 286,27
06/10/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 420,71
09/11/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 205,79
16/12/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 206,02
04/01/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 206,27
09/02/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 88,79
05/03/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 88,90
07/04/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 89,00
07/05/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 89,09
07/06/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 124,87
08/07/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 158,82
04/08/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 159,14
01/09/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 193,19
04/10/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 238,47
05/11/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 239,19
01/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 70,84
03/12/2021 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7,26
TOTAL GERAL: 234.376,87
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
58 18/11/2019 5852250000173 - METALURGICA FREITAS LTDA TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 15.492,00
60 25/11/2019 91003814000135 - DELMAR KISSMANN TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 30.000,00
63 26/11/2019 19138457000195 - ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 1.136,36
64 26/11/2019 19138457000195 - ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 12.499,99
114 12/05/2021 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 71.050,00
115 12/05/2021 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 1.450,00
138 01/09/2020 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 2.000,00
139 01/09/2020 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI TRATORES, SIMILARES E IMPLEMENTOS 98.000,00
363 30/12/2021 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 5.468,23
364 30/12/2021 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 61,30
TOTAL GERAL: 237.157,88
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
841 09/11/2021 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 71.050,00
842 09/11/2021 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 1.450,00
1097 30/12/2021 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 61,30
1098 30/12/2021 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 5.468,23
1171 22/12/2020 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 2.000,00
1172 22/12/2020 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 98.000,00
TOTAL GERAL: 178.029,53
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
24 25/11/2021 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 71.050,00
25 25/11/2021 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 1.450,00
28 30/12/2021 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 5.468,23
29 30/12/2021 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 61,30
46 28/12/2020 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 2.000,00
47 28/12/2020 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI 98.000,00
TOTAL GERAL: 178.029,53
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1231021 000008/2021 Aquisição de Mini Trator 1230 - SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI
1231021 000003/2020 Aquisição de equipamentos agrícolas 1230 - SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST 24758964000161 - TLM COMERCIAL EIRELI