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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa

Convênio: 839208/2016 - Apoio A Regularizacao De Empreendimentos Aquicolas

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9132159 Título do Convênio: APOIO A REGULARIZACAO DE EMPREENDIMENTOS AQUICOLAS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9850 Número do Convênio SIGCON: 839208/2016

Objetivo do Convênio: Apoio a regularização de empreendimentos aquícolas no estado de Minas Gerais por meio de oficinas de capacitação e mutirões de regularização para aquicultores do estado.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA Concedente: 1612452000197 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Interveniente:
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GER
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Data Publicação: 12/01/2017 Término da Vigência Inicial: 31/12/2018
Início da Vigência: 30/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 22/03/2020
Programa:
TECNOCAMPO
Valor Total Publicado: 197.514,29 Valor Total Atualizado: 197.514,29
Valor Concedente Publicado: 193.564,00 Valor Concedente Atualizado: 193.564,00
Valor Proponente Publicado: 3.950,29 Valor Proponente Atualizado: 3.950,29
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (11373) 22/03/2019 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Tendo em vista a possibilidade de não haver tempo suficiente para a realização de todas as atividades conveniadas conforme cronograma, e a necessidade de continuidade da execução do objeto, solicita-se prorrogação de vigência
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
12/04/2017 2471996604 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 75.544,75
17/04/2017 1761996608 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 118.019,25
10/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.487,00
28/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.158,13
11/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.099,17
20/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.177,43
27/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 998,84
10/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 954,11
06/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 958,59
04/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 877,45
08/02/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 823,66
22/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 826,95
05/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 749,36
07/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 748,16
11/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 691,55
10/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 694,12
07/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 696,70
04/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 699,28
24/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 676,20
14/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 649,10
07/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 650,65
02/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 655,05
25/02/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 659,02
27/02/2019 1922011101000 - RESTITUICAO DE CONVENIOS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 127,00
13/03/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 661,18
10/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 663,51
07/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 666,00
06/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 609,76
04/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 612,02
02/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 608,75
03/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 611,01
10/10/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 566,90
07/11/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 568,84
13/12/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 519,76
03/01/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 459,50
05/03/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 831,87
03/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 394,64
20/04/2020 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 395,61
TOTAL GERAL: 219.790,87
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
98 26/05/2020 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.229,65
99 26/05/2020 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 156.094,95
132 03/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL 6.000,00
132 30/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS DIARIAS - CIVIL -818,80
TOTAL GERAL: 162.505,80
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
306 28/05/2020 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 1.229,65
307 28/05/2020 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 156.094,95
845 23/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 417,50
885 01/11/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
886 01/11/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 417,50
1080 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 576,20
1084 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
1087 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
1088 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
1089 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 678,50
1090 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
1091 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 798,50
1097 04/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 798,50
1128 10/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 314,50
TOTAL GERAL: 164.013,30
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
2 02/05/2019 7953689000118 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA 16.880,00
9 11/07/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
10 11/07/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
11 11/07/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 417,50
13 28/05/2020 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 156.094,95
14 28/05/2020 396895000125 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 1.229,65
18 29/10/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 417,50
19 11/11/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 417,50
20 11/11/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
23 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 576,20
24 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
25 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 798,50
26 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
27 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 678,50
28 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
29 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 537,50
30 12/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 798,50
32 16/12/2019 99999959857 - DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS 314,50
TOTAL GERAL: 182.385,80
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1641003 000040/2017 PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS 1640 - SEDA - INATIVO. 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
1641003 000048/2017 CERTIFICADO DIGITAL 1640 - SEDA - INATIVO. 16636540000104 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE
1231021 000003/2019 COMPUTADOR - MODELO: PADRAO; SOFTWARE: WINDOWS 10 PROF. 64 BITS OEM; MEMORIA: 8GB DDR3-1600; PROCESSADOR: 64 BITS/X86 COM EXTENSOES DE VIRTUALIZACAO; DISCO RIGIDO: 500GB/SATA III/7200RPM; MONITOR: LE 1230 - SECRET. DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST 7953689000118 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA