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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo

Convênio: 842594/2016 - Aquisicao De 14 Kits De Instrumentos Musicais

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9144928 Título do Convênio: AQUISICAO DE 14 KITS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 10006 Número do Convênio SIGCON: 842594/2016

Objetivo do Convênio: O presente projeto tem como objetivo geral destinar 680 (seiscentos e oitenta) instrumentos musicais, sendo que estes são classificados como instrumentos de sopro, metais e percussão. Tais instrumentos integram as fanfarras de música para cidades no interior do Estado de Minas Gerais. Os objetivos específicos são, ao atender as fanfarras escolares, estimular e promover o aprendizado de um instrumento musical entre alunos de escolas públicas, bem como promover a valorização de práticas musicais e de conjunto entre crianças e adolescentes, fortalecendo ainda os laços entre aqueles que integram a comunidade escolar. A maior parte dos instrumentos doados às fanfarras estará organizada em kits. Cada kit a ser doado às fanfarras será composto pelos seguintes instrumentos (descrição dos mesmos no item “5 - Orçamento”): 06 (seis) escaletas, 02 (duas) cornetas longas Mib, 03 (duas) cornetas longas Sib, 04 (quatro) cornetas longas Fá, 02 (dois) cornetões Sib, 02 (dois) cornetões Fá, 02 (dois) cornetões Mib, 04 (quatro) triângulos, 04 (quatro) pares de pratos, 08 (oito) caixas de guerra, 04 (quatro) bumbos e 08 (oito) surdos, totalizando 49 (quarenta e nove) instrumentos por kit. No total, haverá a possibilidade de serem montados 13 (treze) kits como os descritos acima e o 14° com os instrumentos restantes.

Situação: VENCIDO

Proponente: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Concedente: 1264142000200 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Interveniente:
Data Publicação: 27/01/2017 Término da Vigência Inicial: 06/03/2018
Início da Vigência: 30/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 26/06/2019
Programa:
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Valor Total Publicado: 241.912,00 Valor Total Atualizado: 241.912,00
Valor Concedente Publicado: 241.912,00 Valor Concedente Atualizado: 241.912,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (11181 21/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Considerando que a Secretaria enfrentou algumas dificuldades durante o processo licitatório, o prazo inicial de execução não foi hábil para conclusão integral do objeto. Logo, solicitou a prorrogação de vigência por mais 06
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
19/01/2018 2418109109001 - MINISTERIO DA CULTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 241.912,00
09/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.576,73
01/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 3.098,78
TOTAL GERAL: 250.587,51
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
271 14/08/2019 26963660000242 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 247.488,73
TOTAL GERAL: 247.488,73
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
399 14/08/2019 26963660000242 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE 247.488,73
TOTAL GERAL: 247.488,73
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
2 14/08/2019 26963660000242 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE 247.488,73
TOTAL GERAL: 247.488,73