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Pesquisa Avançada

Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: 028/2016 - Convenio Nº 028/2016 - Pm Diamantina

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024
Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9078388 Título do Convênio: CONVENIO Nº 028/2016 - PM DIAMANTINA
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9383 Número do Convênio SIGCON: 028/2016

Objetivo do Convênio: O presente convênio tem por objeto estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, art. 23 inciso II do art. 24 e do art. 25, no Município de Diamantina/MG.

Situação: VENCIDO
Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 17754136000190 - PREFEITURA MUNICIPAL DIAMANTINA
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 01/07/2016 Término da Vigência Inicial: 31/12/2016
Início da Vigência: 27/06/2016 Término da Vigência Atualizada: 31/07/2019
Programa:
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 18.000,00 Valor Total Atualizado: 104.400,00
Valor Concedente Publicado: 15.000,00 Valor Concedente Atualizado: 87.000,00
Valor Proponente Publicado: 3.000,00 Valor Proponente Atualizado: 17.400,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (11232 - ajuste) 05/12/2017 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ajustar o registro do 2º Termo Aditivo. Não foi registrado o valor aditado de R$ 36.000,00, além da alteração do plano de aplicação.
3º TA (11151) 28/12/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Adequar prazo para executar o saldo financeiro.
4º TA (11387) 30/04/2019 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Registro do 4º Termo Aditivo que prorroga a vigência para 31/07/2019 e altera o plano de aplicação, remanejamento recursos entre os elementos de despesa 30, 39 e 52 e transferindo a execução prevista na ação 4271 para a ação 4255. Este regi
4º TA (11388 - ajuste) 30/04/2019 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Registro do 4º Termo Aditivo que prorroga a vigência para 31/07/2019 e altera o plano de aplicação, remanejamento recursos entre os elementos de despesa 30, 39 e 52 e transferindo a execução prevista na ação 4271 para a ação 4255. Este regi
1º TA (9716) 21/12/2016 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VIGENCIA E VALOR Prorrogar a vigência, bem como alterar o valor e instituir novo Plano de Trabalho para o período aditado.
2º TA (10459) 31/12/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogar vigência que propiciem a implementação dos dispositivos da /lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, bem como autorizar a utilização dos recursos de rendimento de aplicação financeira pela PMMG
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
13/06/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 558,94
18/07/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 92,99
11/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 82,55
11/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 85,93
05/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00
05/10/2017 1763990300 - DIVERSOS MUNICIPIOS / POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG 15.000,00
27/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 79,10
24/11/2017 1763990300 - DIVERSOS MUNICIPIOS / POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG 10.293,55
24/11/2017 2473990200 - DIVERSOS MUNICIPIOS / POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG 25.706,45
28/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 417,28
05/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 161,61
02/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 199,83
09/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 97,02
11/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 93,94
05/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94,20
13/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 94,56
08/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 61,83
17/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4,14
22/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4,16
26/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4,17
10/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4,19
03/01/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 108,22
15/03/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 0,00
05/04/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 371,84
10/04/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18.513,29
10/04/2019 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13.486,71
15/05/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 123,97
23/05/2019 1738109120002 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.686,71
23/05/2019 2438109120001 - DIVERSOS MUNICIPIOS/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.313,29
03/06/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 124,43
01/07/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 139,76
05/08/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 105,49
03/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 8,18
12/09/2019 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 7,59
TOTAL GERAL: 90.125,92
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
23 12/09/2019 17754136000190 - PM DIAMANTINA REST DE REC DE CONVENIOS, DE CONTRAPARTIDAS E INSTRUMENTOS CONGENERES 998,18
TOTAL GERAL: 998,18
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
24 12/09/2019 17754136000190 - PM DIAMANTINA 998,18
TOTAL GERAL: 998,18
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
39 12/09/2019 17754136000190 - PM DIAMANTINA 998,18
77 09/07/2019 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA 11.000,00
1042 04/07/2019 41327001000 - CURINGA DOS PNEUS LTDA 9.360,00
1140 15/07/2019 6976881000167 - MS - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME 4.500,00
1187 30/07/2019 24939626000126 - BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA 607,50
1188 30/07/2019 18244356000136 - CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA 515,43
1196 31/07/2019 30230399000168 - RPA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI 9.679,92
TOTAL GERAL: 36.661,03
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259969 000038/2019 Cones de sinalização para o 3° BPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18244356000136 - CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA
1250683 000044/2017 ATENDER A DEMANDA DE APETRECHOS POLICIAIS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA 193ª CIA ET E 36ªCIA PM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 18152404000166 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME
1250683 000044/2017 ATENDER A DEMANDA DE APETRECHOS POLICIAIS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA 193ª CIA ET E 36ªCIA PM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 41658519000149 - CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA -ME
1250683 000029/2017 SUBSIDIAR O POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DA UNIDADE COM MATERIAIS E APETRECHOS OPERACIONAIS 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 3752658000148 - MADEIREIRA SANTOS LTDA -ME
1250683 000046/2017 Necessidade de realização do melhoramento da cobertura do posto de combustível e finalização da cobertura para os veículos pesados da unidade. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 12626700000175 - RANIELLY GIANY SOARES DIAS -ME
1259969 000031/2018 Prestação de serviço de pintura das paredes em três demãos (fachada e interior), esquadrias e calhas em duas demão, raspagem e envernizamento de bancos de madeira em duas demãos. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 19243009000151 - ADAO FAGUNDES DA SILVA 22988300615 - ME
1259969 000031/2019 Pneus para o 3° BPM através de RP n° 248/2018. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 41327001000 - CURINGA DOS PNEUS LTDA
1259969 000031/2019 Pneus para o 3° BPM através de RP n° 248/2018. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 6889977000198 - RODA BRASIL PNEUS LTDA
1259969 000033/2019 Sistema de monitoramento, incluindo 01 aparelho de DVR e 02 câmeras,120 metros de cabo coaxial, 01 fonte de alimentação 12 v, 04 conectores BNC, 02 conectores P/4, e mão de obra da instalação 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 6976881000167 - MS - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
1250683 000050/2017 Atender demanda de mobiliário do NAIS/3ºBPM. Os móveis devem ser fabricados em conformidade com o termo de referência. Obrigatório solicitá-lo pelo tel 38 35321121 ou email 3bpm-almox@pmmg.mg.gov.br 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 3752658000148 - MADEIREIRA SANTOS LTDA -ME
1259969 000035/2019 Aquisição de pneus para veículos para uso no 3° BPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 30230399000168 - RPA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI
1259969 000020/2018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER DEMANDA DO 3º BPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1721415000117 - ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI
1259969 000037/2019 Cones de sinalização para o 3° BPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 24939626000126 - BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA
1250084 000026/2019 Aquisição de 1(um) etilômetro, para atender demandas da PMMG, conforme memorando 203.7/19-DAL, a ser destinado a 14ª RPM, através de recursos de convênio entre a PMMG x Pref. Municipal de Diamantina. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 7791107000144 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA
1259969 000030/2018 Kit motor automatizado para portão eletrônico, incluindo instalação para atender demanda do 3º BPM. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 6907493000124 - MARLUS MENDES BATISTA -ME