Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Convênio: 834278/2016 - Diagnostico Sobre Migracao E Capacitacao De Agentes Publicos E Sociais
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Dados atualizados em: 01/01/2024
| PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO | |
|---|---|
| Nº do Convênio SIAFI: 9130251 | Título do Convênio: DIAGNOSTICO SOBRE MIGRACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS E SOCIAIS |
| Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9265 | Número do Convênio SIGCON: 834278/2016 |
Objetivo do Convênio: Realização de diagnóstico referente a migração e refúgio no Estado de Minas Gerais e realização de capacitação para agentes públicos e sociais dos 17 (dezessete) territórios de desenvolvimento |
Situação: VENCIDO |
| Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
| Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
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| Data Publicação: 15/12/2016 | Término da Vigência Inicial: 14/12/2017 |
| Início da Vigência: 15/12/2016 | Término da Vigência Atualizada: 14/12/2018 |
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Programa:
PROMOCAO DA CIDADANIA E PARTICIPACAO SOCIAL
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| Valor Total Publicado: 255.102,41 | Valor Total Atualizado: 255.102,41 |
| Valor Concedente Publicado: 250.000,00 | Valor Concedente Atualizado: 250.000,00 |
| Valor Proponente Publicado: 5.102,41 | Valor Proponente Atualizado: 5.102,41 |
| TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do termo aditivo | Data de assinatura do termo aditivo | Tipo do termo aditivo | Justificativa |
| 2ºTA (11082) | 13/06/2018 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Prorrogação da vigência por mais 92 dias sendo até 14/12/2018 para fins de execução do convênio. |
| 1º TA (10489) | 14/12/2017 | TERMO ADITIVO DE VIGENCIA | Termo aditivo publicado em 20/12/2017 no DOM, pagina 133, prorrogando até 14/06/2016. |
| EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Data do registro da receita | Classificação da receita | Valor arrecadado | |
| 01/02/2017 | 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC | 250.000,00 | |
| 09/03/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.821,97 | |
| 09/03/2017 | 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC | 0,00 | |
| 29/08/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 8.489,86 | |
| 05/09/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.150,55 | |
| 06/10/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 858,68 | |
| 16/11/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 832,79 | |
| 04/12/2017 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 573,81 | |
| 03/01/2018 | 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 414,46 | |
| 13/03/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 332,71 | |
| 16/03/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 213,13 | |
| 05/04/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 241,56 | |
| 02/05/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 219,48 | |
| 07/06/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 219,35 | |
| 03/07/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 220,51 | |
| 13/08/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 233,33 | |
| 05/09/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 244,44 | |
| 03/10/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 201,97 | |
| 06/11/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 235,53 | |
| 03/12/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 4,25 | |
| 05/12/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 208,00 | |
| 26/12/2018 | 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 151,10 | TOTAL GERAL: | 266.867,48 |
| PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do processo de compra | Objeto do processo | Órgão demandante | Contratado |
| 1651002 000004/2018 | Aquisição de serviços gráficos para o curso Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado em atendimento aos objetivos descritos no plano de aplicação detalhado do Convênio nº 834278/2016. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 9264555000115 - IMAGEM EDITORA GRAFICA EIRELI |
| 1651002 000025/2017 | Diagnóstico Sobre a Migração e o Refúgio no Estado de Minas Gerais. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 7581610000175 - COOPERATIVA DE TRABALHO UNIVERSIDADE LIVRE LTDA |
| 1651002 000014/2018 | Contratação de docentes - por inexigibilidade, para desenvolvimento e realização de capacitação de agentes públicos e sociais na temática de Atenção ao Migrante e Refugiado. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 39129624649 - MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES DE CASTRO |
| 1651002 000014/2018 | Contratação de docentes - por inexigibilidade, para desenvolvimento e realização de capacitação de agentes públicos e sociais na temática de Atenção ao Migrante e Refugiado. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 11032413620 - DUVAL MAGALHÃES FERNANDES |
| 1651002 000003/2018 | A contratação de serviços de Coffee break e serviço de café visa atender a realização do curso presencial em Belo Horizonte na temática Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 29235624000170 - ILMA DA CONCEICAO MONTEIRO ALI ADRI |
| 1651002 000022/2018 | Contratação de serviços de revisão, diagramação e acompanhamento de execução gráfica para o curso Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 11105827000186 - ARTAN EMPREENDIMENTOS EIRELI |
| 1651002 000028/2017 | Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA |
| 1651002 000017/2018 | Contratação de empresa de eventos para atender ao curso "Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado", a ser realizado no dia 29/11/2018. | 1650 - SEDPAC - INATIVO. | 5746657000116 - MUNDO DE IDEIAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP |