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Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Convênio: 834278/2016 - Diagnostico Sobre Migracao E Capacitacao De Agentes Publicos E Sociais

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Dados atualizados em: 01/01/2024

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9130251 Título do Convênio: DIAGNOSTICO SOBRE MIGRACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS E SOCIAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 9265 Número do Convênio SIGCON: 834278/2016

Objetivo do Convênio: Realização de diagnóstico referente a migração e refúgio no Estado de Minas Gerais e realização de capacitação para agentes públicos e sociais dos 17 (dezessete) territórios de desenvolvimento

Situação: VENCIDO

Proponente: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: 394494000136 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Data Publicação: 15/12/2016 Término da Vigência Inicial: 14/12/2017
Início da Vigência: 15/12/2016 Término da Vigência Atualizada: 14/12/2018
Programa:
PROMOCAO DA CIDADANIA E PARTICIPACAO SOCIAL
Valor Total Publicado: 255.102,41 Valor Total Atualizado: 255.102,41
Valor Concedente Publicado: 250.000,00 Valor Concedente Atualizado: 250.000,00
Valor Proponente Publicado: 5.102,41 Valor Proponente Atualizado: 5.102,41
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2ºTA (11082) 13/06/2018 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Prorrogação da vigência por mais 92 dias sendo até 14/12/2018 para fins de execução do convênio.
1º TA (10489) 14/12/2017 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Termo aditivo publicado em 20/12/2017 no DOM, pagina 133, prorrogando até 14/06/2016.
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
01/02/2017 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC 250.000,00
09/03/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.821,97
09/03/2017 1761996010 - MINISTERIO DA JUSTICA - MJ / SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC 0,00
29/08/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.489,86
05/09/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.150,55
06/10/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 858,68
16/11/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 832,79
04/12/2017 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 573,81
03/01/2018 1325000000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 414,46
13/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 332,71
16/03/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 213,13
05/04/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 241,56
02/05/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 219,48
07/06/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 219,35
03/07/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 220,51
13/08/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 233,33
05/09/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 244,44
03/10/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 201,97
06/11/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 235,53
03/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4,25
05/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 208,00
26/12/2018 1321001101000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 151,10
TOTAL GERAL: 266.867,48
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1651002 000004/2018 Aquisição de serviços gráficos para o curso “Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado” em atendimento aos objetivos descritos no plano de aplicação detalhado do Convênio nº 834278/2016. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 9264555000115 - IMAGEM EDITORA GRAFICA EIRELI
1651002 000025/2017 Diagnóstico Sobre a Migração e o Refúgio no Estado de Minas Gerais. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 7581610000175 - COOPERATIVA DE TRABALHO UNIVERSIDADE LIVRE LTDA
1651002 000014/2018 Contratação de docentes - por inexigibilidade, para desenvolvimento e realização de capacitação de agentes públicos e sociais na temática de Atenção ao Migrante e Refugiado. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 39129624649 - MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES DE CASTRO
1651002 000014/2018 Contratação de docentes - por inexigibilidade, para desenvolvimento e realização de capacitação de agentes públicos e sociais na temática de Atenção ao Migrante e Refugiado. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 11032413620 - DUVAL MAGALHÃES FERNANDES
1651002 000003/2018 A contratação de serviços de Coffee break e serviço de café visa atender a realização do curso presencial em Belo Horizonte na temática “Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado” 1650 - SEDPAC - INATIVO. 29235624000170 - ILMA DA CONCEICAO MONTEIRO ALI ADRI
1651002 000022/2018 Contratação de serviços de revisão, diagramação e acompanhamento de execução gráfica para o curso “Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 11105827000186 - ARTAN EMPREENDIMENTOS EIRELI
1651002 000028/2017 Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 6955770000174 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
1651002 000017/2018 Contratação de empresa de eventos para atender ao curso "Fluxo de Atenção ao Migrante e Refugiado", a ser realizado no dia 29/11/2018. 1650 - SEDPAC - INATIVO. 5746657000116 - MUNDO DE IDEIAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP